DOMFO 25/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20
Magistério do Município de Fortaleza) e de acordo com a
Portaria nº 692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de 18
de junho de 2019, publicada no DOM em 12 de julho de 2019,
da servidora pública municipal NIVIA MARIA DE OLIVEIRA
NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula
n° 61.957-02, com registro de lotação na Secretaria Municipal
da Educação e exercício funcional no CEI Presidente Medici,
para concluir o Mestrado Interinstitucional - Minter em Ciências
da Linguagem na Universidade Católica de Pernambuco -
UNICAP, Polo Colégio Santo Inácio em Fortaleza, pelo período
de 06 (seis) meses, a partir de 08 de abril de 2021. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de junho
de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 1472/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com
base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM
nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o
Processo n° P164283/2021. RESOLVE CONVALIDAR a
prorrogação do afastamento para trato de interesse particular,
sem remuneração, do período de 12/06/2021 até a data de
publicação deste ato e CONCEDER a prorrogação do afasta-
mento para trato de interesse particular, sem remuneração, nos
termos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo
4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87,
da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de
dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de
janeiro de 1991, à servidora pública municipal RUTH DA SILVA
LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor,
matrícula n° 62.923-04, com registro de lotação na Secretaria
Municipal da Educação - SME, a partir da data da publicação
deste ato até 11/06/2022. GABINETE DO SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
14 de maio de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1857/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com
base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM
nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o
Processo n° P186812/2021. RESOLVE CONVALIDAR a
prorrogação do afastamento para trato de interesse particular,
sem remuneração, do período de 17/07/2021 até a data de
publicação deste ato e CONCEDER a prorrogação do afasta-
mento para trato de interesse particular, sem remuneração, nos
termos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo
4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87,
da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de
dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de
janeiro de 1991, à servidora pública municipal THAÍS PEREIRA
DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professor, matrícula n° 109.954-01, com registro de lotação na
Secretaria Municipal da Educação - SME, a partir da data da
publicação deste ato até 16/07/2022. FORTALEZA, em 14 de
julho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1912/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com
base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM
nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o
Processo nº P202158/2021. RESOLVE CONVALIDAR o afas-
tamento para trato de interesse particular, sem remuneração,
no período de 04/08/2021 até a data de publicação deste ato e
CONCEDER a prorrogação do afastamento, ambos nos termos
dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 4º, da
Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, da
Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de dezembro
de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza),
publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de
1991, à servidora pública municipal MARCIA GERMANA
ALVES XAVIER, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Agente Administrativo, matrícula n° 24.193-01, com registro de
lotação na Secretaria Municipal da Educação - SME, com carga
horária atual de 30 (trinta) horas semanais, a partir da data da
publicação deste ato até 03/08/2022, totalizando o afastamento
da servidora, o período de 01 (um) ano. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, EM 26 de julho de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2109/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P116005/2021. RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) SAPIENS SA DE PROJETOS
INFORMAÇÕES
ENSINO
E
SERVIÇOS,
SOCIEDADE
EDUCACIONAL E EDITORA SETE DE SETEMBRO LTDA,
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) KATIA ALVES ABREU, matrícula nº
47406-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 01.03.1988 a 31.08.1990 e de
01.02.1992 a 01.02.1995, no total de 2.006 dias, ou seja, 05
anos, 06 meses e 01 dia de serviço, conforme certidão
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de agosto de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2163/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P250347/2020. RESOLVE, nos termos do artigo
3º, da Lei nº 9.070, de 27.12.2005, c/c pelo art. 40, II, da Lei nº
9.265, de 11.09.2007, conceder a Gratificação de Incentivo por
Atividade em Regionais Distantes do Centro da Cidade –
GIRE-SF, ao(a) servidor(a) ANÍBAL ARAÚJO PINTO, Cirurgião
Dentista PSF, matrícula nº 66677-01, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Saúde – UAPS Anísio Teixeira – CORESV I, a
partir de 10.08.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de agosto de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2169/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com
base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM
nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o
Processo n° P180144/2021. RESOLVE CONVALIDAR a
prorrogação do afastamento para trato de interesse particular,
sem remuneração, do período de 01/08/2021 até a data de
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