DOMFO 25/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30

04.919.081/0001-89, representada neste ato pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº
510.472.503-06. CONTRATADA: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 06.159.434/0001-
15), sediada na AV DR CHUCRI ZAIDAN, 1240, ANDAR 13 DIAMOND 21 GOLDENEDIF MORUMBI CORPORATE – VILA SAO
FRANCISCO (ZONA SUL) – SAO PAULO - SP, por intermédio de seu representante legal, Sr. Seokjun Park, inscrito no CPF no.
244454358-05, incorporada pela SAMSUNG SDS GLOBAL SCL LATIN AMÉRICA LOGÍSTICA LTDA (CNPJ nº 24.574.383/0001 - 70),
sediada na AV DR CHUCRI ZAIDAN, 1240, ANDAR 13 DIAMOND TOWER EDIF GOLDEN TOWER 21 AND – VILA SAO
FRANCISCO (ZONA SUL) – SAO PAULO - SP, por intermédio de seu representante legal, Sr. Seokjun Park, inscrito no CPF no.
244454358-05. OBJETO: o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de dispositivos móveis (tablets) para fins
educacionais com sistema de proteção de dados e conectividade 4G, para atender a Secretaria de Educação, Ciência e
Tecnologia do Município de Caucaia/CE. VALOR TOTAL: R$ 22.095.000,00 (vinte e dois milhões e noventa e cinco mil reais). V
IGÊNCIA: Até o final da vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021.03.29.01, CORRESPONDENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.03.01.03 GERENCIADA PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. DOTAÇÃO –
Projeto/Atividade nº 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte 0.1.111.0000.00.00; do orçamento da Secre-
taria Municipal da Educação; Projeto/Atividade nº 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte
0.1.120.0000.00.00; do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. BASE LEGAL: Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e art. 29 § § 2º e 3°, do Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007. FORO: Comarca de Fortaleza, Estado do
Ceará. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR TEMPO DETERMI-
NADO A PEDIDO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF n° 510.472.503-06, residente e
domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribuições legais, e o(a) Sr(a) Contrato(a), conforme o Anexo Único, RESOLVE:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Contra-
to, conforme Anexo Único, e no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como, o
pedido de rescisão de contrato formalizado no Processo nº P147339/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido
o Contrato, cujo objeto é celebrar contrato de Formador da Educação Infantil por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino
de Fortaleza, firmado com os(a) Contratados(a). 2.2 O presente termo tem efeito retroativo da data do pedido de rescisão do
contratado, conforme Anexo Único. Fortaleza, 20 de agosto de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ANEXO ÚNICO - TERMO DE RESCISÃO A PEDIDO
DE FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR TEMPO DETERMINADO

QTD
MÊS DA
RESCISÃO
CONTRATO
NOME
CPF
RG
VÍNCULO
EDITAL
ADMISSÃO
RESCISÃO

MOTIVO
1
JAN
1167/2019
ALESSANDRA
SOARES
PEREIRA
77555600315
94002075847
FORMADOR
EDUCAÇAO
INFANTIL
22019
12/08/2019
08/01/2021
A PEDIDO
2
ABRIL
1029/2019
SANDRA MARIA SOEIRO
DIAS
039.377.793-61
2004010338601
FORMADOR
EDUCAÇAO
INFANTIL
22019
29/05/2019
30/04/2021
A PEDIDO

TOTAL 02

*** *** ***

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROFESSORES SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO A
PEDIDO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF n° 510.472.503-06, residente e
domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribuições legais, e os(a) Srs(a) Contratos(a), conforme o Anexo Único. RESOLVE:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do
Contrato, conforme Anexo Único, e no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem
como, o pedido da rescisão de contrato formalizado no Processo nº P147294/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Fica
rescindido o Contrato, cujo objeto é celebrar contrato de Professores Substituto por tempo determinado para a Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza, firmado com os Contratados. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo da data do pedido de rescisão dos
contratados, conforme Anexo Único. Fortaleza, 20 de agosto de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ANEXO ÚNICO - TERMO DE RESCISÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS – A PEDIDO

QTD
MÊS DA
RESCISÃO
CONTRATO
NOME
CPF
RG
VÍNCULO
EDITAL
ADMISSÃO
RESCISÃO
MOTIVO
1
MARÇO
3031/2020
AMANDA KELLY SANTOS
DA SILVA
063.250.873-64
20079406550
PEDAGOGIA
104/2018
12/03/2020
12/03/2021
A PEDIDO
2
MARÇO
2999/2020
ANA
CAROLINA
VIANA
GURGEL PINTO
628.016.603-10
97008026214
PEDAGOGIA
104/2018
25/04/2020
31/03/2021
A PEDIDO