DOMFO 25/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 437/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P177817/2021 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA PREMIUM HOSPITALAR 
EIRELI. - ME., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 27.325.768/ 
0001-91. Fundamentação: O presente contrato tem como fun-
damento a Ata de Registro de Preços nº 391/2020, oriunda do 
Edital do Pregão Eletrônico nº 088/2020 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P177817/2021, 
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002 e suas alterações posteriores; o Decreto Federal 
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de 
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do 
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 
147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de    
setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 
13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal nº 7.892, 
de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União 
em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações posteriores; a 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas altera-
ções e; outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a   
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – GRANDES VOLUMES, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. A CONTRATADA fica obri-
gada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acrésci-
mos ou supressões no volume do objeto deste contrato, nos 
termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) 
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei          
Federal nº 8.666/1993. Valor: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 26.054,40 (vinte e seis mil, cinquenta e quatro 
reais e quarenta centavos), sem direito a reajuste. Subcláusula 
Primeira – No valor a ser pago para a execução do objeto deste 
contrato estão inclusos todos os custos diretos e indiretos re-
queridos para o fornecimento dos materiais, encargos sociais, 
seguros (quando houver), custos de mão de obra, benefícios 
diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a 
existir sobre o objeto, constituindo assim a única remuneração 
para a execução do objeto contratado. Dotações Orçamentá-
rias: Os recursos financeiros previstos para custeio do pactua-
do através do presente instrumento correrão à conta das se-
guintes rubricas orçamentárias: • 25908.10.302.0123.2621. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município – 
Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Município – Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25911.10.302. 
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 0.1214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Município – Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - 
HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25913.10.302.0123.2621. 
0006, elemento de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município – 
Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, 
fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Município – Hospital Distrital Gonzaga Mota Mes-
sejana - HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento 
de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção da Rede de Hospitais do Município – Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha da 
Messejana); • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município – Hospital e           
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN (Hospital da 
Mulher). Data da assinatura: Fortaleza/CE, 23 de agosto de 
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Luis Alfredo Lima Silva - 
PREMIUM HOSPITALAR EIRELI. - ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 452/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P182374/2021 - atureza do 
Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS E A EMPRESA MEDIC VET DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O 
Nº 20.637.873/0001-17. Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 020/2020 
- E, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 142/2020 - IJF e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administra-
tivo nº P182374/2021, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações pos-
teriores; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto 
nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as altera-
ções constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); 
a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial 
da União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações pos-
teriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com 
suas alterações e; outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: O presente Contrato tem por 
objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS 
(ALPRAZOLAN, AMITRIPTILINA E OUTROS), PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA - SMS. A CONTRATADA fica obrigada a      
aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou 
supressões no volume do objeto deste contrato, nos termos da 
Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: O prazo de  
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93),  
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. Valor: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), sem direito a 
reajuste. Subcláusula Primeira – No valor a ser pago para a 
execução do objeto deste contrato estão inclusos todos os 
custos diretos e indiretos requeridos para o fornecimento dos 
materiais, encargos sociais, seguros (quando houver), custos 
de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer 
outros encargos que vierem a existir sobre o objeto, consti-
tuindo assim a única remuneração para a execução do objeto 
contratado. Dotações Orçamentárias: Os recursos financeiros 
previstos para custeio do pactuado através do presente instru-
mento correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: • 
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, 
fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Município – Hospital Distrital Gonzaga Mota José 
Walter - HDGMJW; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento 
de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção da Rede de Hospitais do Município – Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN (Hospital da 
Mulher). Data da assinatura: Fortaleza/CE, 20 de agosto de 
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Fabiano Pereira Titoni -
MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 455/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2021 
PROCESSO N° P257621/2020