DOMFO 25/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 2347/2015 E SEUS 
ANEXOS. LOTE 15. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE   
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio 
do 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO/          
INFRAESTRUTURA - FME-I, com sede à Av. Desembargador 
Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-
002, inscrita no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72 e da    
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato   
representados por seu Secretário Executivo e Gestor do Fundo, 
JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, inscrito no CREA/SP nº 
060969/D, residente e domiciliado nesta Capital.  CONTRATA-
DA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 
10.485.488/0001-48, estabelecida na Rua Vereador Pedro 
Paulo nº 505, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-
716, neste ato representada pelo Senhor ANTONIO LOPES 
PINHEIRO LANDIM NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF nº 456.334.523-72 e no RG nº 93015064450 
SSP/CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente aditivo fundamenta-se no artigo 65, alínea “d” do 
inciso II e §§ 5º e 6º da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio-
res, bem como no Processo Administrativo nº P303140/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente Termo Aditi-
vo tem por objeto a recomposição do valor do saldo contratual 
pelo reequilíbrio econômico-financeiro. O valor atualizado do 
saldo contratual passará para R$ 7.363.451,30 (sete milhões, 
trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um 
reais e trinta centavos), conforme manifestações técnicas nos 
autos. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. ASSINAM O TERMO: José 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DO FUNDO. Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto – 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruno de Vasconcelos 
Coelho e Bruna Cardoso - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2021. José Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO   
FUNDO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 58/2019 - SEINF - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
173/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2018 - 
OBJETO CONTRATUAL: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 
GRAMA SINTÉTICA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, 
CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermé-
dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - 
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, 
JOSÉ ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: SOCCER 
GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS 
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.875.405/0001-12, com 
sede na Rua Alcides Lourenço da Rocha nº 167, conjunto 21, 
Brooklin, CEP 04571-910, São Paulo-SP, fone (11) 5521.9826, 
representada neste ato por Alessandro da Silva Oliveira. 
CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O  
presente aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I da Lei 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo P214277/2021. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO 
OBJETO: Promove-se o acréscimo de valor à planilha de   
custos, com o impacto financeiro de R$ 2.949.202,35 (dois 
milhões, novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e dois 
reais e trinta e cinco centavos), passando o valor global a ser 
de R$ 15.553.965,28 (quinze milhões, quinhentos e cinquenta e 
três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte oito         
centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato principal. DATA DA ASSINA-
TURA: 17 de agosto de 2021. ASSINAM O TERMO: José 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E         
GESTOR DA SEINF. Alessandro da Silva Oliveira - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de 
Vasconcelos Coelho - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio   
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 17 de agosto de 2021. José Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRA-
TO N° 12/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 032/2019 - 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE  
ENSINO FUNDAMENTAL - EEF CLÁUDIO MARTINS, NO 
BAIRRO ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. CON-
TRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica 
de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu 
Secretário Executivo e Gestor da SEINF, Eng. JOSE           
ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
CHC LTDA, com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 375, 
Bairro: Meireles, Fortaleza - CE, CEP: 60.125-100, Telefone 
(85) 3244-1133, inscrita no CNPJ nº 09.425.042/0001-49, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo 
Sr. CLÁUDIO HENRIQUE SABOYA CÂMARA. CLÁUSULA 
PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditi-
vo fundamenta-se no Artigo 37, inciso XXI da CF/88 e no Artigo 
65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como 
no Processo Administrativo nº P104818/2021. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o acréscimo de valor à 
planilha de custos, com o impacto financeiro de R$ 214.509,90 
(duzentos e catorze mil, quinhentos e nove reais, e noventa 
centavos), passando o valor global a ser de R$ 7.660.423,70 
(sete milhões, seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e 
três reais e setenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de julho de 2021. ASSINAM O TERMO: 
Jose Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF. Cláudio Henrique Saboya Câmara - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Bruno Coelho de Vasconcelos - TESTEMUNHAS. VISTO: 
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍ-
DICO DA SEINF. Fortaleza, 29 de julho de 2021. Jose Roberto 
de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA 
SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 24/2020 - RDC Nº 012/2015 - OBJETO CON-
TRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 42 
(QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME 
CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 2347 E SEUS ANEXOS – LOTE 
04. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311,  inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
– INFRAESTRUTURA – FME - I, inscrito no CNPJ sob o nº 
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador   
Moreira, nº 2875, bairro Dionísio  Torres,  CEP:  60.170-002, 
Fortaleza/CE, ambos representados neste ato por seu Secre-
tário Executivo e Gestor do Fundo, Eng. José Roberto de   
Resende, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: 
CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, com sede na 
Avenida Pompílio Gomes, nº 835, Passaré, Fortaleza/CE, 
CEP:60.861-790, Telefone (85) 3261-5695,inscrita no CNPJ nº 
63.556.260/0001-68, representada neste ato pelo Sr. Ronald 
Campos Oliveira, brasileiro, inscrito no RG: 96002736840 
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 619.521.253-91, residente e 
domiciliado nesta capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no