DOMFO 25/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.142,78
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
1.019,48
107
ANUENIO
35
-
-
R$
399,97
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
446,88
105
INSALUBRIDADE
40
-
-
R$
457,11
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.466,22
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 09 de Agosto de 2021.
Josue de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 169/2021 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
Art. 2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo Nº P317069/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor
abaixo identificado, à partir de 03.08.2016 com base na legis-
lação indicada. MATRICULA....: 21033.01. SERVIDOR.....:
FRANCISCA DIACISA DE ABREU SANTOS. REFERÊNCIA...:
ESP - 011. CARGO/FUNÇÃO.: 363 - PROFESSOR NIVEL
MEDIO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; ART. 69 DA LEI Nº 9.103, DE 29
DE JUNHO DE 2006; ART.118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE
27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991; ART. 98, INCISO VII C/C ART. 108 § 4º DA LEI Nº
5895/84, DE 13.11.1984, ALTERADO PELO ART. 36, DA LEI
9.249, DE 10.07.2007 E COM A NOVA REDACAO PELO ART.
89, DA LEI COMPLEMENTAR 169, DE 12.09.2014 C/C ART.
6º DA LEI 9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.986,51
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
3.986,51
0107
ANUÊNIO
32,00
1.275,68
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
797,30
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.059,49
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 25 de maio de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 187/2021 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
Art. 2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo Nº P562937/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor
abaixo identificado, a partir de 10.02.2017 com base na legis-
lação indicada. MATRICULA....: 6887.01. SERVIDOR.....:
FRANCISCO ABDENAGO PAULINO DE OLIVEIRA. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMI-
NISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0005 - SEPOG. TIPO.........: 522
- APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; ART. 69 DA LEI Nº
9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3º DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI 6.901,
DE 25.06.1991; ART.121 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990;
ART. 46 DA LEI 9277/2007, DE 10.10.2007 C/C ART. 4º DA
LEI Nº 9891, DE 04.04.2012; ART. 22 DA LEI Nº 9265/07, DE
11.09.2007; LEI Nº 9249/07, DE 10 DE JULHO DE 2007 E
ART. 35 DA LEI Nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.134,10
0061
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10,00
113,41
0107
ANUÊNIO
33,00
374,26
0300
DIF. AJUSTE PCCS
16,33
0302
DAP
COMPLEMENTAR
VB
31,65
0085
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
10,00
113,41
0022
GRAT
INC
CMF
DGA2
10.602,73
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
12.385,89
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 225/2017 DOM
12.05.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de junho de
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 196/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
Complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P232686/2020, de 28 de Agosto de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 28/08/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: GEILA DE AMORIM ROCHA.
MATRÍCULA.....:
1841901.
CARGO.:
108
-
MEDICO.
REFERÊNCIA...: B1 - 010. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005;
Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 21,
§ único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007; Art.121 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.381,24
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$
4.381,24
188
VANT. PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
13,80
113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND
20
-
-
R$
876,25
173
GRAT. PLANTAO
65
-
-
R$
2.847,81
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
876,25
107
ANUENIO
19
-
-
R$
832,44
164
GRAT
TITULACAO
ACADEMICA
70
-
-
R$
3.066,87
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
12.894,66
Fechar