DOMFO 25/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho de 2021.
Josue de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 201/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
Complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P831956/2019, de 27 de Agosto de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 27/08/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: NELSON ROCHA DOS SANTOS.
MATRÍCULA.....: 1050201. CARGO.: 163 - TEC FISC CON-
TROLE URBANO. REFERÊNCIA...: II - 006. ÓRGÃO......: 0076
- AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15,
inciso III, art. 69 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006;
Processo Judicial nº 0062728-38.2000.8.06.0001 ¿ 4ª vara da
Fazenda Pública, Processo Judicial nº 1141/90 - 1ª vara da
Fazenda Pública), Art. 20 e 21 da Lei nº 9277/07 de
10.10.2007, Art. 2º § 2º do decreto nº 12.945 de 09.04.2012
c/cart. 30 da Lei complementar nº0238, de 06 de outubro de
2017. Art. 2º § 2º do decreto nº 12.945 de 09.04.2012 c/cart. 30
da Lei complementar nº 0238, de 06 de outubro de 2017
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.459,87
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.459,87
321
GEFAE
-
-
-
R$
505,36
388
VANT. PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.271,18
186
GRATIFICAO
PROD. SPLAN
-
-
724
R$
4.184,72
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
15
-
-
R$
368,98
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
9.790,11
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho de 2021.
Josue de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 202/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
Complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P010304/2019, de 27 de Dezembro de 2019,
RESOLVE
conceder
aposentadoria
ao
servidor
abaixo
identificado, a partir de 27/12/2019, com base na legislação
indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: JULIANA ARAUJO DE
MEDEIROS.
MATRÍCULA.....:
2426801.
CARGO.:
61
-
CIRURGIAO
DENTISTA.
REFERÊNCIA...:
D3A
-
014.
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67 da Lei
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art.118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991); Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art.
1º do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; Lei nº 7335/93, de
17.05.1993, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da
Lei nº 9265/2007, de 11.09.2007; Processo Judicial nº 5441/01
¿ 2001.02.42936-7 (5ª Vara da Fazenda Pública).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.647,28
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
1.647,28
164
GRAT
TITULACAO
ACADEMICA
50
-
-
R$
823,64
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
329,46
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35
-
-
R$
576,55
86
GRATIFICACAO
SAMU
20
-
-
R$
329,46
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
5.169,16
107
ANUENIO
22
-
-
R$
362,40
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
9.237,95
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho de 2021.
Josue de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 203/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
Complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P164813/2020, de 16 de Junho de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 16/06/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA AUXILIADORA NORONHA
GURGEL DO AMARAL. MATRÍCULA.....: 2280601. CARGO.:
108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: A1 - 010. ÓRGÃO......: 0010 -
SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art.
69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei
nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.651,05
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
3.651,05
188
VANT. PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
13,80
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35
-
-
R$
1.277,87
178
GRAT
ATENDIMENTO
PRIMARIO
10
-
-
R$
365,11
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
730,21
107
ANUENIO
8
-
-
R$
292,08
164
GRAT
TITULACAO
ACADEMICA
60
-
-
R$
2.190,63
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
8.520,75
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