DOMFO 25/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
6.223,45
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.244,69
107
ANUENIO
20
-
-
R$
1.244,69
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
8.712,83
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 09 de Agosto de 2021.
Josue de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 218/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
Complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P127481/2021, de 05 de Maio de 2021,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 05/05/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ
MARINHO. MATRÍCULA.....: 4864001. CARGO.: 363 - PRO-
FESSOR
NIVEL
MEDIO.
REFERÊNCIA...:
III
-
021.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103,
de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 6.101,45
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
6.101,45
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.220,29
107
ANUENIO
20
-
-
R$
1.220,29
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
8.542,03
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 09 de Agosto de 2021.
Josue de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 219/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P121071/2021, de 29 de Abril de 2021,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 29/04/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA MARLENE PRACIANO
VIDAL. MATRÍCULA.....: 289301. CARGO.: 119 - PROF ORI-
ENTADOR DE APRENDIZAGE. REFERÊNCIA...: ESP - 023.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103,
de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 6.347,91
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
6.347,91
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.269,58
107
ANUENIO
25
-
-
R$
1.586,98
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
9.204,47
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 09 de Agosto de 2021.
Josue de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00071/2021 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando
as informações contidas no Processo nº P057460/2018.
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a ISAIAS
TAVARES DA COSTA (CPF 511.396.183-34), através de seu
curador, o Sr. ANANIAS TAVARES DA COSTA, filho maior
inválido e dependente do segurado falecido deste Instituto, o
Sr. OLIVEIRA RODRIGUES DA COSTA (CPF 074.435.103-06)
matrícula 34102.01, cargo de gari – A1/023, lotado na Autar-
quia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR, a
partir de 16.06.2018, com fundamento no art. 40 da Constitui-
ção Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do
seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza
c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que
dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 103, II
c/c art. 113 da Lei n° 6.794/90, de 27.12.1990, este último alte-
rado pela Lei n° 6.901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006;
art. 35 da Lei n° 9.277/07. A pensão do maior inválido orçou em
R$ 1.307,38 (um mil, trezentos e sete reais e trinta e oito cen-
tavos) mensais, devendo ser pago R$ 609,98 (seiscentos e
nove reais e noventa e oito centavos) referente ao mês de
junho/2018, conforme cálculo pro-rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR
100
VENCIMENTO
60
585,53
105
INSALUBRIDADE
40
234,21
077
QUINQUENIO
5
48,79
300
DIF. AJUSTE PCCS
83,05
223
VANTAGEM PESSOAL
355,80
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
1.307,38
Revoga-se o Título de Pensão n° 00293/2018, 17.10.2018,
publicado no DOM de 13.11.2018. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
em 19 de julho de 2021. Josué de Sousa Lima -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00160/2021 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando
as informações contidas no Processo nº P781249/2019.
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