DOMFO 25/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 41
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho de 2021.
Josue de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 204/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P050784/2021, de 16 de Fevereiro de 2021, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 16/02/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO: NOME....: MARIA NEIDE LACERDA FARIAS.
MATRÍCULA.....: 1276701. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B2 - 028. ÓRGÃO......: 0067 -
SEINF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 35 da Lei nº 9277/07;
Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990; Art. 46 da
Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; Lei nº
9249/07, de 10 de julho de 2007; Art.121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 e processo judicial nº 5441/01 ¿ 2001.02.42936-7
(5ª Vara da Fazenda Pública).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.288,32
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.288,32
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
15
-
-
R$
193,25
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
3.256,27
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
977,42
7
GRAT.
REPR.
INC. DNS1
-
-
-
R$
3.368,16
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
160,40
107
ANUENIO
35
-
-
R$
450,91
61
GEAD
LEI.
9277/2007
ART.
46
10
-
-
R$
128,83
302
DAP
COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$
124,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
9.947,65
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho de 2021.
Josue de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 205/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º
da Lei Complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e considerando as informações
contidas no Processo nº P048869/2021, de 15 de Fevereiro de
2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo
identificado, a partir de 15/02/2021, com base na legislação
indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: ANA MARIA PINHEIRO
FURTADO. MATRÍCULA.....: 1824901. CARGO.: 19 - AGENTE
ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B2 - 028. ÓRGÃO......:
0067 - SEINF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 35 da Lei
nº 9277/07; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990;
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012; Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; Lei nº
9249/07, de 10 de julho de 2007; Art.121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.288,32
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.288,32
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
8
-
-
R$
103,07
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
906,96
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
153,63
4
GRAT.
REPR.
INC. DAS1
-
-
-
R$
1.902,00
107
ANUENIO
35
-
-
R$
450,91
61
GEAD
LEI.
9277/2007
ART.
46
10
-
-
R$
128,83
302
DAP
COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$
51,94
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
4.985,66
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho de 2021.
Josue de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 217/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
Complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P126165/2021, de 04 de Maio de 2021,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 04/05/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
MARIA
SIMONE
OLIVEIRA
BARRETO.
MATRÍCULA.....:
4813601.
CARGO.:
264
-
PROFESSOR PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 022.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 6.223,45
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