DOMFO 25/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a DIOMÁ 
SAMPAIO ARAÚJO, CPF n° 318.471.293-15, esposa  e depen-
dente do segurado falecido deste Instituto, o Sr. ANTÔNIO 
FERNANDES FONTINELE, CPF n° 144.319.473-53, matrícula 
n° 33950.01, cargo de auxiliar de serviços gerais - A1/023, 
lotado na Secretaria de Transporte do Município – STM, a partir 
de 19/07/2019, com fundamento no art. 40 da Constituição 
Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do seu 
parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c 
o art. 22 e seguintes da Lei n° 9.103, de 29.06.2006, que   
dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 118,    
§ 3º da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, este último acrescenta-
do pela Lei nº 6901/91; art. 35 da Lei n° 9.277/2007; art. 2° do 
Decreto n° 13774/2016 de 23.03.2001. A pensão da viúva  
orçou em R$ 1.484,10 (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro 
reais e dez centavos) mensais, devendo ser pago R$ 544,17 
(quinhentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos) 
referente ao mês de julho/2019, conforme cálculo pro rata. 
Paridade não. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
100 
VENCIMENTO 
 
60 
 
 
607,26 
107 
ANUÊNIO 
 
10 
 
 
101,21 
223 
VANTAGEM PESSOAL 
 
 
 
 
356,43 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
419,20 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
1.484,10 
 
Revoga-se o Título de Pensão n° 00145/2019, 07.08.2019, 
Publicado no DOM de 06.09.2019. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
em 11 de agosto de 2021. Josué de Sousa Lima -                    
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0722/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de 
15% (quinze por cento), sobre vencimento base do(a) 
servidor(a), MARIA ROSIMEIRY MENEZES DO AMARAL, 
matricula N° 111481-02, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, a partir 
de 24.02.2021, de acordo com o Art. 26 e 27, § § 3º e 4º da Lei 
Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF) e em conformidade com o 
que consta no Processo Administrativo N° P036236/2021. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 29 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo 
Costa 
Bezerra 
Filho - 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
- 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0890/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de 
10% (dez por cento), sobre vencimento base do(a) servidor(a), 
EUDA PEREIRA DE CARVALHO, matricula Nº 86223-05, 
TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, a partir de 01.11.2018, de 
acordo com o Art. 26 e 27, § 1º ao 5º da Lei Municipal nº 
9.263/2007 (PCCS/IJF) conforme Processo Administrativo n° 
P417607/2018. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA 
DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 de agosto de 2021. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0891/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de 10% (dez 
por cento), sobre vencimento base do(a) servidor(a), SANDRA 
MARIA MOURÃO DE SOUSA, matricula Nº 120291-01,           
TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, a partir de 12.11.2018, de 
acordo com o Art. 26 e 27, § 1º ao 5º da Lei Municipal nº 
9.263/2007 (PCCS/IJF) conforme Processo Administrativo n° 
P430274/2018. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.        
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA 
DO          
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 de agosto de 2021. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0892/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo             
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.          
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de 
15% (quinze por cento), sobre vencimento base do(a) servi-
dor(a), CLAUDENILCIO NOGUEIRA DE QUEIROZ, matricula 
N° 85778-01, TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, a partir de 
08.02.2021, de acordo com o Art. 26 e 27, § 1º ao 5º da Lei 
Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF) e em conformidade com o 
que consta no Processo Administrativo N° P039254/2021. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 
de agosto de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0894/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-