DOMFO 25/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
empresa R$ 1.526.415,40 (um milhão quinhentos e vinte e seis 
mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos)  e REAL 
HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 01.314.126/0001-
01, para o item 17, com o valor total da empresa R$ 177.360,00 
(cento e setenta e sete mil, trezentos e sessenta reais),  todos 
contidos no Termo de Referência às fls. 26-38/SPU, por um 
período de 180 (cento e oitenta) dias ou, por prazo inferior a 
este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo seja         
concluído o processo licitatório P167604/2021 atualmente em 
andamento, com a respectiva contratação, com o valor global 
da dispensa de  R$ 1.703.775,40 (um milhão, setecentos e três 
mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), 
cuja 
despesa 
está 
prevista 
na 
Dotação Orçamentária          
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30. Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, conforme          
constam no processo em referência. Publique-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
em 23 de agosto de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 192/2021 - 
EDITAL Nº: 7560 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo 
o resultado do Procedimento Licitatório nº P336994/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 192/2021, Edital nº 7560, 
objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
AIS DE OPMES DA NEUROCIRURGIA V, (SISTEMA DE   
FIXAÇÃO OCCIPITO-CERVICAL, KIT DE VERTEBOPLASTIA 
E AGULHA PARA BIÓPSIA DE COLUNA, TELA DE CRANIO-
PLASTIA, SUBSTITUTO DURAL SINTÉTICO E CATETERES 
PARA MONITORIZAÇÃO VENTRICULAR OU SUBARACNOI-
DEA E INTRAPARENQUIMATOSA), DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas:           
SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 05.608.924/ 
0001-99, para o grupo 01 (itens 01 e 03), com o valor total da 
empresa em R$ 194.999,70 (cento e noventa e quatro mil, 
novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), LINUS 
MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 
CNPJ nº 23.992.859/0001-20, para o grupo 02 (itens 02 e 04), 
com o valor total da empresa em R$ 41.250,00 (quarenta e um 
mil, duzentos e cinquenta reais) e BML HOSPITALAR LTDA., 
CNPJ nº 27.187.758/0001-37, para os itens 09 e 10, com o 
valor total da empresa em R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e 
quinhentos reais), perfazendo o valor global da licitação em   
R$ 318.749,70 (trezentos e dezoito mil, setecentos e quarenta 
e nove reais e setenta centavos). A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada 
ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 24 de agosto de 
2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 209/2021 - 
EDITAL Nº: 7460 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo 
o resultado do Procedimento Licitatório nº P298433/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 209/2021, Edital nº 7460, 
objetivando CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, 
A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE      
OPMES DO NÚCLEO DE ODONTOLOGIA - BMF II PLACAS 
MINI E MICRO FRAGMENTOS (PLACAS DE RECONSTRU-
ÇÃO EM TITANIO E PLACAS ESPECÍFICAS DE TITÂNIO), DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA    
DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
com a empresa: SURGICALLMED COMERCIO LTDA (EPP), 
CNPJ nº 05.608.924/0001-99, para o Grupo 01 (itens 01, 03, 
05, 07, 09, 11, 13, 15 e 17) e Grupo 02 ( itens 02, 04, 06, 08, 
10, 12, 14, 16 e 18), perfazendo o valor global da licitação em 
R$ 457.708,40 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos 
e oito reais e quarenta centavos). A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada 
ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura 
digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2021 –    
GEREFI VI - Pelo presente Edital, ficam notificados os autua-
dos pelo cometimento de infração administrativa abaixo indica-
dos, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para 
apresentar defesa no prazo determinado pela Lei de sua    
respectiva autuação ou, caso queira, efetuar o pagamento da 
multa e respectivas taxas, devidamente atualizadas, devendo 
solicitar o respectivo boleto DAM através do endereço eletrôni-
co: ouvidoria.agefis@agefis.fortaleza.ce.gov.br e/ou junto à 
Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), localizada na 
Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 1020, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE. A ausência de manifestação resultará na de-
cretação de REVELIA e no devido prosseguimento processual. 
 
Auto de Infração n° 0134104- Série A – Data: 28/01/2021 
Base legal: Art. 858 da Lei Complementar Municipal 270/2019 
Processo: Não há.  
Autuado: Salvador Oliveira dos Santos 
CPF/CNPJ nº 377.929.545-87 
Valor da multa: R$ 135,00 a R$ 1800,00 (Passível de aumen-
to em casos de reincidência)  
 
Auto de Infração n° 0144301- Série A – Data: 03/08/2020 
Base legal: Art. 885 da Lei Complementar Municipal nº 
270/2019 
Processo: Não há. 
Autuado: Maria Ivoneida Barbosa Almeida 
CPF/CNPJ nº 318.791.363-68 
Valor da multa: R$ 90,00 a R$ 1200,00 (Passível de aumento 
em casos de reincidência)  
 
Auto de Infração n° 0134380- Série A – Data: 06/05/2021 
Base legal: Art. 885 da L.C. 270/2019 
Processo: Não há. 
Autuado: Manoel Ferreira de Azevedo 
CPF/CNPJ nº 001.186.483-49 
Valor da multa: R$ 90,00 a R$ 1200,00 (Passível de aumento 
em casos de reincidência)