DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021 (SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 5.035.000 32.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 4.845.000 13.122.0001.1122.0004 REFORMA E RECUPERACAO DE IMOVEIS PUBLICOS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 45.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 100.000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 145.000 13.122.0001.1796.0028 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E VEICULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 100.000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 100.000 13.122.0001.2016.0037 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 100.000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 100.000 13.122.0001.2195.0038 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 1.000.000 OBRIGACOES PATRONAIS F 3.1.90.13 0100100000001 1.000.000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 2.000.000 13.392.0194.1013.0001 MANUTENCAO,PROGRAMACAO E FORMACAO NO TEATRO SAO JOSE. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.50.39 0100100000001 100.000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 100.000 13.392.0194.1188.0001 APOIO AS PRODUCOES ARTISTICAS POR MEIO DE EDITAL CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0100100000001 1.800.000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F 3.3.90.48 0100100000001 100.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.91.39 0100100000001 100.000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 2.000.000 13.392.0194.2270.0001 REALIZACAO DAS ACOES PERMANENTES DE CULTURA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 100.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 100.000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 200.000 13.392.0194.2270.0005 REALIZACAO DAS ACOES PERMANENTES DE CULTURA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 100.000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 100.000 13.392.0200.2097.0001 PROMOCAO DE FORMACAO E EDUCACAO PARA PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 100.000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 100.000 32.901 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 190.000 13.392.0194.1275.0003 ELABORACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 190.000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 190.000 34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 100.000 34.901 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 100.000 16.482.0018.1016.0001 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 50.000 OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5100100000001 50.000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 100.000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ T O T A L 39.152.994 *** *** *** ATO 2152/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni- cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, CARMEM CEMIRES BERNARDO CAVALCANTE, do cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE PLANEJA- MENTO E GOVERNANÇA, integrante da estrutura administra- tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 09/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ- RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO 2153/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni- cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, CARMEM CEMIRES BERNARDO CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de COOR- DENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 09/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA- MENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO 2154/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni- cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOSE MARIO ALENCAR CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, do(a) COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 07/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE- TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO 2155/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni- cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANDRE VINICIUS DOS SANTOS FERNANDES, do cargo em comissão de GERENTE, simbo-Fechar