DOMFO 25/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8
logia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE LICENCIAMEN-
TO E USO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS -
COORDENADORIA DO ACOLHIMENTO E ARTICULAÇÃO -
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 1, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA
GESTÃO REGIONAL, a partir de 11/08/2021. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 2156/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, ADRIAN RAPHAEL OSTERNO FERNANDES
DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE
LICENCIAMENTO E USO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS - COORDENADORIA DO ACOLHIMENTO E ARTI-
CULAÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 1, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 11/08/2021. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA 0723/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CARMEM
CEMIRES BERNARDO CAVALCANTE, COORDENADOR,
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
GOVERNANÇA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 09/08/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0724/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CARMEM
CEMIRES BERNARDO CAVALCANTE, COORDENADOR,
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
GOVERNANÇA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 09/08/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 34/2019 - CONTRATANTE: O
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -
SME, inscrita no CNPJ n° 04.919.081/0001-89, representada
por sua Secretária a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
CPF nº 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta capital.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ
n° 07.965.262/0001-30, representada por seu Secretário Exe-
cutivo o Sr. Valternilo Costa Bezerra Filho, CPF nº 436.883.653-
72, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA:
FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 15.792.363/0001-84, situada na Rua Pinho
Pessoa, n° 1019, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, representada
pela Sra. Marília Lopes Cruz Rolim, CPF n° 413.933.503-30,
residente e domiciliada nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA –
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto modi-
ficar as especificações do contrato para melhor adequação
técnica aos seus objetivos, nos termos da planilha de composi-
ção de custos prevista na Cláusula Terceira, alterando o valor
global de R$ 4.166.589,12 (Quatro milhões, cento e sessenta e
seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e doze centavos)
para R$ 4.105.901,28 (Quatro milhões, Cento e cinco mil, no-
vecentos e um reais e vinte e oito centavos), o que representa
uma supressão contratual de 1,4565 %. CLÁUSULA SEGUNDA
– DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como
fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, em seu
art. 65, inciso I, alínea a, § 1°, aliadas as orientações contidas
no instrumento convocatório de que cuida o Pregão Eletrônico
n° 379/2019. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em razão da referida altera-
ção, o valor contratual global a partir de 09 de agosto de 2021
passará de R$ 4.166.589,12 (Quatro milhões, cento e sessenta
e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e doze centavos)
para R$ 4.105.901,28 (Quatro milhões, Cento e cinco mil, no-
vecentos e um reais e vinte e oito centavos), conforme deta-
lhamento abaixo, cujo pagamento será efetivado de acordo
com as disposições contidas na cláusula sexta do contrato
original. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: A despesa decorrente do presente termo aditivo
correrá a conta das dotações orçamentárias abaixo discrimina-
das: Projeto Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemen-
to de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00,
do orçamento da Secretaria Municipal da Educação - SME.
Projeto Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de
Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do
orçamento da Secretaria Municipal da Educação - SME. Projeto
Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento
da Secretaria Municipal da Educação - SME. Projeto Atividade
24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.
37, Fonte de Recurso 5.1.125.0000.01.00, do orçamento da
Secretaria Municipal da Educação - SME. Projeto Atividade
24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.
34, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento da
Secretaria Municipal da Educação - SME. Projeto Atividade
24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.
37, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento da
Secretaria Municipal da Educação - SME. Projeto Atividade
24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.
34, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento da
Secretaria Municipal da Educação - SME. Projeto Atividade
24901.12.368.0105.2122.0001, Elemento de Despesa 33.90.
37, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento da
Secretaria Municipal da Educação - SME. Projeto Atividade
24901.12.368.0105.2122.0001, Elemento de Despesa 33.90.
34, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento da
Secretaria Municipal da Educação - SME. Projeto Atividade
24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 33.90.
37, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento da
Secretaria Municipal da Educação - SME. CLÁUSULA QUINTA
– DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas e condições do Contrato de Serviços nº 34/2019 não
alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA SEXTA – DO
FORO: Fica eleita a Comarca da capital do Estado do Ceará
como foro do presente aditivo, em renúncia de qualquer outro,
para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instrumento.
Fortaleza, 09 de agosto de 2021. Assinam: Valternilo Costa
Bezerra Filho / SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas / SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Marília Lopes Cruz Rolim / FORTAL TERCEIRIZA-
ÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
Natalia Maria Fernandes Pereira
COORDENADORA JURÍDICA
OAB/CE Nº 20.146
COORDENADORIA JURÍDICA
COJUR/SEPOG.
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