DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
80.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
80.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20871 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
120.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.128.634 GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
 
Ação: 
20511 Promoção de Ações de Capacitação em Gestão do Trabalho e da Educação No SUS.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
29.185,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
28.815,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
148.512,00
	
Ação:	
20512	Produção	e	Publicação	Técnica	e	Científica.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
282.508,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
609.020,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200844 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
9.796.146,56
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.796.146,56
 
Unid. Orçamentária: 
24200854 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
5.222.295,06
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.222.295,06
 
Unid. Orçamentária: 
24200864 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
12.734.460,07
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.734.460,07
 
Unid. Orçamentária: 
24200894 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
22.843.783,46
 
Total da Unidade Orçamentária: 
22.843.783,46
 
Unid. Orçamentária: 
24200924 AUTORIDADE REGULADORA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - ARQS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
 
Ação: 
21212 Promoção do Serviço da Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde - ARQS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
20.000,00
 
Total do Órgão: 
71.639.140,15
 
Total da Secretaria: 
71.669.140,15
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Unid. Orçamentária: 
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.732 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
11249 Perfuração de Poços Realizados pela SOHIDRA para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
25.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
25.000,00
 
Total do Órgão: 
25.000,00
 
Total da Secretaria: 
25.000,00
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20974 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CODECE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
866.771,30
 
Total da Unidade Orçamentária: 
866.771,30
 
Total do Órgão: 
866.771,30
 
Total da Secretaria: 
866.771,30
 
Total do Movimento: 
74.168.582,45
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº34.200, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
04100021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.126.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
15504 Modernização da Infraestrutura de TI - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
2.000,00
 
Ação: 
15516 Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. III).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
2.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.000,00
 
Total do Órgão: 
4.000,00
 
Total da Secretaria: 
4.000,00
 
Secretaria: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.122.421 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
20643 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais da Biblioteca Estadual do Ceará (Folha Normal).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
102.686,00
 
Ação: 
20644 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Theatro José de Alencar (Folha Normal).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
59.328,00
 
Ação: 
20646 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais da Casa Juvenal Galeno (Folha Normal).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
15.540,00
 
Ação: 
20647 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Sobrado Dr. José Lourenço (Folha Normal).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
16.000,00
 
Ação: 
20649 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Equipamentos Culturais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
45.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
238.554,00
 
Unid. Orçamentária: 
27100010 COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.391.423 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
 
Ação: 
20657 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Arquivo Público do Ceará (Folha Normal).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
115.561,00
 
Ação: 
20658 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Museu da Imagem e do Som (Folha Normal).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
51.142,00
 
Ação: 
20659 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do  Museu do Ceará (Folha Normal).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
22.000,00
 
Ação: 
20660 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais  do Museu Sacro São José de Ribamar -  (Folha Normal).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
19.301,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
208.004,00
 
Total do Órgão: 
446.558,00

                            

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