DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 144/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. 
Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP CONTRATADA: 
CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA.-EPP, estabelecida na rua Rua Amazonas, 742, Bela Vista, CEP nº60.441-685, inscrita no CNPJ sob o 
nº14.099.430/0001-17, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE 
DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-243, NO TRECHO: URUBURETAMA - ITAPAJÉ, COM EXTENSÃO DE 13,7 KM, em 
Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº8.666/93 e suas alterações, 
a Concorrência Pública n°.20200057/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste 
termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 14 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 3.972.913,93 (três milhões, 
novecentos e setenta e dois mil, novecentos e treze reais e noventa e três centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.2
6.782.342.10073.06.449051 - Fonte 00 - Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira 
Neto (Superintendente da SOP) e Construtora Monte Carmelo LTDA.-EPP (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 149/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste com sede à Av. Alberto 
Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº10.498.061/0001-84, estabelecido na Fazenda Boa Esperança, 
s/n, bairro Zona Rural – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GISCARD FRANCISCO 
DIÓGENES MAIA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº2000002157323 SSP/CE e inscrito no CPF nº010.107.663-09, residente e domiciliado 
na Rua Barbosa de Freitas, nº649, apt.º 600, bairro Meireles, CEP 60.170-020, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-240, NO TRECHO: ENTR. CE-085 (PARRA) - ITAPIPOCA, COM 
EXTENSÃO DE 29,13KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital da Concorrência Pública nº20210019-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 690 (seiscentos e 
noventa) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro 
do prazo de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 26.917.836,50 
(vinte e seis milhões, novecentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; 
DOTAÇÃO- 43200007.26.782.342.10073.06.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE TESOURO DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 10 
de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES 
MAIA ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 151/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis 
Estaduais nº(s) 16.953/2019 e 17.156/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital 
CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Antonia Aguiar Ramos, nº1019, bairro Narciso Pessoa, Tianguá-Ce, 
CEP: 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº03.614.071/0001-72, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia/administradora, 
URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG sob o nº189377689-SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº782.108.103-59, residente 
e domiciliada na Rua: Vereador Manoel Frota, s/nº, bairro: Laurão, Tianguá - CE, CEP: 62.320-325. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução 
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no imóvel destinado para o funcionamento do Núcleo Local da Agência de Defesa Agropecuária do 
Estado do Ceará – ADAGRI, localizado em Campos Sales-CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico nº20190002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. 
VALOR GLOBAL: R$ 38.326,69 (trinta e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes do recurso: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento 
de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Região: 01 – Cariri, Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Urandia Aguiar Ramos (Zona 
Norte Construções Ltda).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03333769/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº021/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, , neste ato representada por 
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSSP/CE e do CPF 
nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, inscrito no CNPJ sob nº07.705.817/0001-04, com sede 
na Rua Germiniano Rodrigues, s/n, São Pedro, Tamboril - Ce, CEP: 63.750-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Luiz Marcelo Mota Leite, 
brasileiro, casado, portador do CPF sob nº892.522.093-87, inscrito no RG nº96002422306 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Gal Antônio de Sampaio, 
Centro, Tamboril – Ce, CEP: 63.765-000,. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
TRECHO SUCESSO-POÇO ESCURO, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo 
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer 
parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição 
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº119, de 28/12/2012 e suas 
alterações, no Decreto Estadual nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as 
cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 420.819,01 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 420.819,01 (quatrocentos 
e vinte mil, oitocentos e dezenove reais e um centavo), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos 
do CONCEDENTE: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), Recursos do CONVENENTE: R$ 12.819,01 (doze mil, oitocentos e dezenove reais e um 
centavo) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento 
de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e LUIZ MARCELO 
MOTA LEITE (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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