DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
UPAS AUTRAN NUNES, CANINDEZINHO, CONJUNTO CEARÁ, JOSÉ WALTER, MESSSEJANA E PRAIA DO FUTURO E NO HOSPITAL GERAL 
WALDEMAR DE ALCÂNTARA, EM FORTALEZA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos 
legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., vencedora do aludido certame licitatório, 
inscrita no CNPJ nº08.237.585/0001-70, pelo valor global de R$ 797.755,35 (Setecentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e 
cinco centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 03290636/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20210022 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, em 
sintonia com a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade 
Tomada de Preços nº20210022 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE 
ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e 
jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame ADJUDI-
CADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa: DPCON PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., vencedora do aludido 
certame licitatório, inscrita no CNPJ nº26371.667/0001-94, pelo valor global de R$ 629.498,35 (Seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e oito 
reais e trinta e cinco centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº043 SÉRIE 3 ANO XIII, de 22 de fevereiro de 2021, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 018/2021. 
Onde se lê: “VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2021”. Leia-se: “VIGÊNCIA: 12 de fevereiro de 2022”. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0104/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. 
OBJETO: Contratações de serviços de fábrica de software, incluindo desenvolvimento e melhoria de soluções de software, sustentação de soluções 
de software e mensuração de tamanho de soluções de software e validação de mensurações realizadas por terceiros (Item 03 – Mensuração de Tamanho 
de Software. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190008 - Processo n° 0663.000119/2021-87 - Contrato nº 0104/2021-DJU-Cagece 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 100.319,58 (cem mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos) 
pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 
2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece e Guilherme Siqueira Simões, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº223/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº11104265/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116 de 26/05/2008, art. 2º, inciso 
III, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009 e art. 20 da Resolução nº02/2017 – CONDIR, publicada no DOE 
de 01/12/2017, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/12/2019 o Professor FLÁVIO 
MARIA LEITE PINHEIRO, matrícula nº001172-1-8, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, vinculado à Coordenação do Curso de Direito, da 
referência “D” para referência “E”, Classe Assistente, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei 
Complementar Estadual nº215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em 
Sobral-CE, 13 de junho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº225/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº00913566/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso 
V, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no D. O. E. em 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 12/06/2018, o Professor FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO, matrícula nº000712-
1-8, lotado no Centro de Ciências da Saúde, vinculado à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência J para referência K, Classe Adjunto, sem os 
pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº215/2020, publicada no D.O.E de 
17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº240/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº02245899/2020, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/03/2020, o Professor RAIMUNDO VALMIR LEITE FILHO, matrícula nº001181-1-7, lotado no Centro 
de Ciências Exatas e Tecnológicas, vinculado à Coordenação do Curso de Física, da referência L para referência M, Classe Adjunto, sem os pagamentos 
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. 
FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 26 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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