DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº242/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº10493324/2020, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º,
inciso V, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 12/12/2020, o Professor RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº001202-1-9, lotado no Centro
de Ciências Agrárias e Biológicas, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da referência L para referência M, Classe Adjunto, sem os
pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº215/2020, publicada no D.O.E de
17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 26 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n.º 07649651/2019 (VIPROC)
e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998), combinado
com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974 (com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001),
RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Auxiliar, referência A,
Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), o servidor GUILHERME SAWATANI GUEDES ALCOFORADO, matrícula n.º 300.280-1-5, lotado
no Departamento de Economia da Fundação Universidade Regional do Cariri (URCA), a partir de 11 de junho de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº052/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº06048524/2020, com fundamento no Art. 19, da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º
inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, à professora CRISTIANE RODRIGUES VIEIRA, matrícula 430862.1.9, lotada no Departamento de Línguas
e Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades – CH desta Fundação, da referência H da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com
vigência a partir de 07 DE AGOSTO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº
215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 23 de abril de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº080/2021-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº04196399/2020, com fundamento Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74,
regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, CONSI-
DERANDO a necessidade de regularização da situação funcional da servidora, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO
da servidora MARIA NIZETE TAVARES ALVES, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência H, matrícula 430796.1.1, folha 6758,
lotada no Departamento de Enfermagem desta Fundação, para conclusão do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde,
da Faculdade de Medicina do ABC Paulista, em parceria com o Centro de Educação Lindaura Pinheiro, na Cidade de Santo André/SP, por um período de
06 meses, a partir de 01 DE JUNHO DE 2020 a 31 DE NOVEMBRO DE 2020, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 10 de maio de 2021.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº166/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do processo nº00034400/2021, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado
pelo Art. 1º, inciso VII, alínea “a”, da Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor JOSÉ LEONARDO DA SILVEIRA GUIMARÃES, matrícula
430496.1.X, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência N da
classe Associado para a referência O da mesma classe, com vigência a partir de 06 DE SETEMBRO DE 2019, sem os pagamentos retroativos referentes
ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 22 de julho de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº168/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do processo nº02603703/2021, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, discipli-
nado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula 431323.1.8,
lotado no Departamento de Construção Civil, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para
a referência K da mesma classe, com vigência a partir de 20 DE JANEIRO DE 2021, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I,
da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE),
aos 22 de julho de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CONTRATADA: EMPRESA ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA
PARENTE – ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de 22 impressoras multifuncional monocromática A4 e 01
impressora colorida A4, e serviço de impressão preto e branco (68.000/mês) e colorida (1.000/mês), em caráter emergencial, para atender as necessi-
dades da URCA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº002/2021-URCA e na Proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº002/2021-URCA, e, caráter emergencial, nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei nº8.666/93. A
emergencialidade da presente contratação se dá em virtude do término do contrato nº44/2015 em 25/07/2021, referente à prestação de serviço de locação de
impressoras e impressão, e da não conclusão do Pregão Eletrônico 20210001 em tempo hábil para a contratação da empresa vencedora para prestação desse
serviço, essencial ao funcionamento da Universidade FORO: Crato–CE. VIGÊNCIA: 06(seis) meses, contados a partir da data de assinatura, não cabendo
prorrogação; este contrato é pactuado com a cláusula resolutiva que limita a sua vigência até o encerramento de processo licitatório em curso(Pregão Eletrô-
nico nº20210001). VALOR GLOBAL: R$ 104.240,00 (cento e quatro mil e duzentos e quarenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120000
3.12.126.211.20874.01.33904000.1.00.00.0.20 31200003.12.364.451.20372.01.33904000.1.00.00.0.30 31200003.12.364.451.10390.01.33904000.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima júnior - Presidente da URCA e Ismael Alves de Oliveira
Parente - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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