DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
fornecimento de gêneros alimentícios da Escola de tempo integral CAIC Maria Alves Carioca, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos ) dias, a partir de 17 de Agosto de 2021 até 12 de Junho de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Evangelista 
da Silva Dias – CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Apoena de Almeida Walbruni, 02- Rachel 
Barros Lima. Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07570064/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob nº02.508.002/0001-11, neste ato representada pelo (a) Sra. Regi-
nauria Nobre Freire; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
CARTA CONVITE de nº02/2020, referente contrato 04/2020, publicado em Diário Oficial de 20/10/2020 e de acordo com o processo nº07575897/2020, 
Regulamentado nos Art. 57,§ 1º inciso II da lei federal nº8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da Escola EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de 18 de Setembro de 2021 até 17 
de Setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho – CONTRATANTE - Reginauria Nobre Freire, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07617796/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº11.737.334/0001-69, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº02/2020, referente contrato 03/2020, publicado em Diário Oficial de 20/10/2020 e de acordo com 
o processo nº04472469/2020, Regulamentado nos Art. 57,§ 1º inciso II da lei federal nº8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de 18 
de Setembro de 2021 até 17 de Setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
02 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho – CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Marcela da Silva, 02- Emerson Lima de OLiveira. Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07618288/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; 
IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob nº18.440.840/0001-30, neste ato representada pelo (a) 
Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a CARTA CONVITE de nº04/2020, referente contrato 05/2020, publicado em Diário Oficial de 11/11/2020 e de acordo com o processo 
nº07580319/2020, Regulamentado nos Art. 57,§ 1º inciso II da lei federal nº8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), 
da Escola EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de 14 de Outubro de 2021 até 13 de Outubro 
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: José Auci Meneses Maia Filho – CONTRATANTE - Amaurilio Joelio Leal de Almeida, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marcela da 
Silva, 02- Emerson Lima de Oliveira. Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07570340/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; IV - CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR ME, inscrita no CNPJ sob nº18.261.811/0001-01, neste ato representada pelo (a) Sr. Samir 
Cavalcante Aur; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA 
CONVITE de nº03/2020, referente contrato 06/2020, publicado em Diário Oficial de 04/11/2020 e de acordo com o processo nº06924413/2020, Regula-
mentado nos Art. 57,§ 1º inciso II da lei federal nº8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da Escola EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de 14 de Outubro de 2021 até 13 
de Outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho – CONTRATANTE - Samir Cavalcante Aur, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marcela da 
Silva, 02- Emerson Lima de Oliveira. Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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