DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
VALOR GLOBAL: R$ 2.700.000,00 (dois milhões, setecentos mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 16551 – 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 16552 – 22100022.12
.362.434.10595.02.449052.10000.0 16553 – 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 16554 – 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 
16555 – 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 16556 - 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 16557 - 22100022.12.362.434.10595.
07.449052.10000.0 16558 - 22100022.12.362.434.10595.08.449052.10000.0 16560 - 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 16561 - 22100022.
12.362.434.10595.10.449052.10000.0 16562 – 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 16563 - 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 
16564 – 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 16565 - 22100022.12.362.434.10595.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RUVIN VELOSO FREIRE KUTZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1.2. Ilegível. Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05918497/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvi-
mento da Educação - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-57, neste ato representada pela Sra. Coordenadora Maria de Fátima Farias 
Aragão CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO 
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL, 
CAFÉ E AÇUCAR) EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 13, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0005 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.559, 62 (Mil quinhentos e cinquenta e nove reais 
e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.207
63.15.33903000.10000.0.20.00 - 4299. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão – CONTRA-
TANTE - Enioeldo Fernandes Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Kelly de Oliveira, 02- Valdiana de C. Albuquerque. Fortaleza, 20 
de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07736850/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO 
CARNEIRO - CREDE 12 - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0797-16,Município de Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Francisco 
Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35,Muni-
cípio Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
prestação de serviços em SERVIÇO DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA – MANUTENÇÃO em 
favor da EEM JOÃO DE ARAUJO CARNEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/13498 e Termo de Participação 
20210010, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
200(duzentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA - Jesus 
Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - SHEILA DA SILVA FERNANDES 2 - MARIA NILCE CLEMENTE BRITO, Fortaleza 20 de agosto 
de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07739204/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI 
POLICARPO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: MARIA GABRIELLA 
FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº34.279.898/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de recarga de gás, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/13513 e Termo de Participação 
nº2021/0007 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira – CONTRATANTE - Maria Gabrielle Ferreira Gomes, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05669578/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE 
SOUSA - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0194-97, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Mario de Souza Miranda 
CONTRATADA: COMERCIAL RODRIGUES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº31.435.975/0001- 76, representado neste ato pela Sra. Patricia Bastos de 
Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2021/08611 e Termo de Participação nº2021/0007 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
1.950,00 (Um Mil novecentos e cinquenta) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4412012203339039001000003000 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 6 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mario de Souza Miranda, 
CONTRATADA: Patricia Bastos de Melo e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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