DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 11/09/2021 até 07/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de AGOSTO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO – CONTRATANTE - MARIA
JOSÉ RAMALHO CASTRO E SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jurandir Rodrigues de Moraes, 02- Marcia Maria Ribeiro Costa.
Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07618768/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0488-37, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) PAULO MARCELO SILVA FREIRE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: J R MAIA
NETO COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ sob nº26.904.751/0001-26, representado neste ato pelo Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº01/2020
publicado no DOE de 21/09/2020 e de acordo com o processo nº02992589/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM
JOAQUIM ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 21/09/2021 até 20/09/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 21/09/2021
até 20/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Agosto de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRE – CONTRATANTE - JAIME RODRIGUES MAIA NETO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- VALÉRIA SUELY SILVA, 02- MARIA AURINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06882216/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0495-66,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº31.862.884/0001-17, neste ato
representada pelo(a) Sr(o) FRANCISCO LEOCÁRDIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº001/2020, publicado no DOE de 30/07/2020 e de acordo com o processo
nº01934224/2020 e regulamentado no Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor, da Escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos sessenta e
cinco ), dias, a partir de 30/07/2021 até 30/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s.) E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
12 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA – CONTRATANTE - FRANCISCO LEOCÁRDIO CAVALCANTE
BARROSO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA MARIA DE ARAUJO, 02- JOQUEBED VITÓRIA OLIVEIRA DE BARROS. Fortaleza,
19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07285823/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0488-37, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) PAULO MARCELO SILVA FREIRE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob nº11.842.467/0001-03,
representado neste ato pelo Sr. DANILO MORAES DA SILVA; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº02/2020 publicado no DOE de 01/09/2020 e de acordo com o processo nº06008824/2020 e
regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM JOAQUIM ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 01/09/2021 até 13/08/2022; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO
MARCELO SILVA FREIRE – CONTRATANTE - DANILO MORAES DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- VALÉRIA SUELY
SILVA, 02- DEDSON DARLAN MENDES DE SOUSA. Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 175/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº07474685/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no
CPF sob o nº473.400.533-87, RG nº216562291SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO
MOVEIS KUTZ EIRELI, com sede na Rua DR. ANTONIO DE CASTRO, nº274, Bairro: ATALAIA, CEP: 55.500-000 ESCADA/PE inscrita no CNPJ sob
o nº11.295.284/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RUVIN VELOSO FREIRE KUTZ, portador da Carteira
de Identidade nº4.587.108 SDS/PE, e do CPF nº864.955.184-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 10.000 conjuntos alunos em ABS para atender às Escolas da Rede Pública
Estadual de Ensino, de acordo com as especificações previstas no item 05 do Anexo – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA e no
Processo nº000200677/2020- 10628343/2020 – Pregão Eletrônico nº20200011 – Ata de Registro de Preço nº2020/00149 – Compras net 00149/2020 – Secre-
taria da Educação do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20200011
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da publicação. 8.1.1. A publicação
resumida do contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do contrato será de até 11
(onze) meses a partir da publicação. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. .
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