DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04971157/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA - CREDE 04 
- URUOCA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) 
Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
em favor da EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, na cidade de Uruoca-ce pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 685,00 (Seiscentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022 12 362 433 20111 05 33903900 10000 0 30 00 - 4567.. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Contratada: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03027609/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE MARACANAÚ - CREDE 
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0806-41, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Herberto Araújo Souza CONTRA-
TADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM 
GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFAO RETORNAVEL DE 20 LITROS EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE 
DE IDIOMAS – UNIDADE MARACANAÚ, CREDE 01 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 397,10 (trezentos e noventa e sete reais e dez centavos), pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Herberto Araújo Souza, CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTE-
MUNHAS: CARLA POENNIA GADELHA SOARES, 2. CAIO BORGES DE CASTRO SOUZA. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02382855/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO 
- CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0350-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Ana Zélia da Cunha 
Ramos CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA - ME, CNPJ: nº15.813.895/0001-50, representado neste ato pela Sr. Cláudio Gledson de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº01/2021, tem por objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, conforme anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item(s): 1, em favor da escola/EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO, pertencente à 
jurisdição da CREDE 5 – São Benedito/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na modalidade CONVITE 
Nº03/2021 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO NO DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partirdo recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.490,00 (Seis mil, quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012208339039001000003000-4909. DATA DA ASSINATURA: 
18 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Zélia da Cunha Ramos – CONTRATANTE - Cláudio Gledson de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Anne Soraya Rodrigues Gomes, 02- Lucas Barbosa de Melo. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02090765/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0371-26, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Antonio Claudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ 
sob nº19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO), em favor da EEEP DARIO 
CATUNDA FONTENELE pertencente à jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº2021/13828 e Termo de Participação nº. 2021/0006, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(Duzentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, atendendo o cronograma de entrega, procedimento que será efetivado dentro 
da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 3.695,00 (Três mil, seiscentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 – 4917. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Claudio Regis Oliveira Soares – CONTRATANTE - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05695552/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VACON-
CELOS SOBRINHO - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0387-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº10.470.695/0001-29, 
representado neste ato pelo(a) Sr. ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA MANUENTAÇÃO E CONSERVAÇAÕ DE BENS IMOVEIS(REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE 
ESCOLAS) em favor da EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO pertencente à jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA 
CONVITE NÚMERO 20210007, CERTIDÇÃO DE PULICAÇÃO Nº2021/12071 VIPROC Nº: 05695551/2021, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURIDICA MANUENTAÇÃO E CONSERVAÇAÕ DE BENS IMOVEIS(REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), objeto do presente contrato, 
será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.650,00 (VINTE E QUATRO MIL