DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30.00 - 4909. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: BENEDITO BRAZ SOBRINHO 
– CONTRATANTE - ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Secundo da Silva Moura, 02- Joana 
Darc Silva Ramos. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06491349/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 
07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0770-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA TAYLANA QUEIROZ 
MARTINS CONTRATADA: WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS 01985661314, inscrita no CNPJ sob nº23.787.565/0001-66, representado 
neste ato pelo Sr. WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO 
PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DO JARDIM NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR EEEP 
JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0004 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624412012210339039001000003000-4913. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA 
QUEIROZ MARTINS – CONTRATANTE - WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO 
ABNER FERREIRA BRITO, 02- ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06580449/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº10.560.3030001-12, representada neste ato pelo Sr. Nilson Bento da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS (Reparo de mesas e birôs; conserto de armários; reparo 
de sofás e estantes), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01,02,03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº14/2021 FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60( sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.804,00 (quatro mil, oitocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000-4304. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Marfra 
Rejanne Martins Pierre – CONTRATANTE - Nilson Bento da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rosana Alves Sampaio, 02- Luis Carlos 
Félix de Matos. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07139215/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no 
CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de DEDETIZAÇÃO E DESCUPINAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº05/2021, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº09879/2021 e Termo de Participação nº05/2021 FORO: JUAZEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre – CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Carlos Félix de Matos, 02- Taislânia Lima Nogueira. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04709452/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA COSME ALVES DE LIMA 
- CREDE 11 - Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0646-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA CELIANEIDE 
MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº19.445.37910001-71,, 
representado neste ato pelo Sr. José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSU-
MO-MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO Às NECESSIDADES DA ESCOLA CEJA COSME ALVES DE LIMA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0002/2021 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
2.051,40 (Dois mil, cinquenta e um reais e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631 14339030001000003000-5285. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA 
CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA – CONTRATANTE - JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07480154/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO - CREDE 13 - TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0276-78, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr. (a) Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.182.452/0001-80,