DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08108577/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR ARRUDA - CREDE 
06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0101-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO 
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 04/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 7, 12, 16, 18, 21, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 360(trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.394,07 (três mil, trezentos e noventa 
e quatro reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Maria Nágila Mendes Coelho – CONTRATANTE - Francisco das Chagas de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana 
Sarah Nogueira Araújo, 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01419828/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS 
REIS - CREDE 10 - Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Edmilson 
Fernandes da Silva CONTRATADA: FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO 27634641812, inscrita no CNPJ sob nº33.281.513/0001-
77, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2021/09217 FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 4564. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva – CONTRATANTE - Francisco Mateus Da Rocha Do Nascimento, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Leidizu Braga da Costa Tertuliano, 02- Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06161020/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - 
Tabuleiro do Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO 
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.843.634/0001-74,Município 
FORTALEZA, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Recarga 
de Extintores de Incêndio da E.E.E.P. Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/10259 e Termo de Participação nº20210003, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 150 
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 90 dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.224,00 (mil, duzentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 - 4536. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 
1 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 2 - Luberlânia Gadêlha Maia, Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07708120/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA - 
CREDE 07 - Município de General Sampaio /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando 
Barbosa Pontes Filho CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº10.890.142/0001-25, Município : CAUCAIA - CE, representado 
neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato de Freitas Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2021/13398 e Termo de Participação 2021/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GENERAL 
SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO DIAS ) dias a partir da publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução do objeto deste contrato é de 350 (TREZENTOS 
E CINQUENTA) dias contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.489,50 (Um mil, quatrocentos e oitenta e nove e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.1
0000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRA-
TADA - Raimundo Nonato de Freitas Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO CEZILONE UCHÔA DE CASTRO 2 - LAYANE MOURA DO 
NASCIMENTO, Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07441060/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
PROFESSORA ALDA FAÇANHA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de 
Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ/MF 079.541.514/0408- 52, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)SABRINA BARROS NEPOMUCENO 
CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº36.003.659/0001-49 - Município de Fortaleza/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a): Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço de 
Terceiros – Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0004, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/12487 e Termo de Participação nº2021/0004 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial