DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
representado neste ato pelo(a) Sr. Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Manutenção de 
Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0008 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 12.287,37 (Doze mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039001000003000-
4917. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto – CONTRATANTE - Jhonathan Holanda Oliveira 
Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03521859/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS - CEJA COSME ALVES DE LIMA - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0646-03, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR (polpa de frutas), destinada a composição dos kts para distribuição com os alunos que estão no ensino remoto/hibrido do 
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- CEJA COSME ALVES DE LIMA chamada pública n.° 20210001, a qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei n°8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°26/2013 e n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210001 FORO: JAGUARIBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 39.120,00 (Trinta e nove mil, cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.14.3390300ft27301.1.30.00 -4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
16 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA – CONTRATANTE - LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca de Freitas Guedes, 02- Jorge Henrique Peixoto de Oliveira. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07705334/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA 
ROCHA - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Elinaldo Silva 
Rocha CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº10.587.391/0001-46, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vicente de Paulo Magalhães Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE (RECARGA) DE 
GÁS DE COZINHA PARA ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20 210003 da Cotação Eletrônica 2021/13395 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30
.00 - 4576 e MAPP: 2209142020 do Aporte de Manutenção, Portaria 09/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Elinaldo 
Silva Rocha – CONTRATANTE - Vicente de Paulo Magalhães Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 
20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06422460/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO ANTÔNIO MOTA - CREDE 18 - Antonina do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr. (a) Rita de Cassia Cordeiro CONTRATADA: TELES SOLUÇOES EM IMOVEIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº26.627.169/0001-60, 
neste ato representada pelo Sr.ª Maria Alves Pontes Teles. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 a 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº01/2021, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: Antonina 
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000003000-4559. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Rita 
de Cassia Cordeiro – CONTRATANTE - Maria Alves Pontes Teles, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel, 02- Antonio Gomes 
da Silva. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07556932/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO 
- CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0759-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA LUCIENE 
SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob Nº10.587.391/0001-46, representado neste 
ato pelo Sr. VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE 
COZINHA GPL 13KG PARA A MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2021/12877 e Termo de Participação nº2021/0007 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.10.33903000.10000.0.30.00 – 4779/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE 
SOUSA AUGUSTO – CONTRATANTE - VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENA KÉSIA 
MOREIRA FLOR, 02- ÂNGELA MARIA SIMPLÍCIO PEREIRA. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***