DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 825,00 (Oitocentos e Vinte e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SABRINA BARROS NEPOMUCENO CONTRATADA - LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES e 
TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - MARIA DAS DORES ALVES CAVALCANTE, Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04981764/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA - CREDE 
01 - inscrita no CNPJ sob o nºº 07.954.514/0411-58 - Município: Eusébio-CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL 
DE CARVALHO CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME - inscrita no CNPJ sob nº09.517.503/0001-03 - Município: Caucaia-CE, representada 
neste ato pelo Sr. GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DS 
SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/09382 e Termo de Participação 20210003, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
240 (duzentos e quarenta) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIO 
ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 1 - CAMILA ABREU DE OLIVEIRA 
2 - TAIS LUCAS BRITO, Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06438642/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 8 - Baturité/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato representada por sua Coordenadora, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: J.R. 
ALACRINO ROCHA MENEZES EPP, inscrita no CNPJ sob nº25.103.521/0001- 03, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. José Rodrigo Alacrino 
Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS GRÁFICOS(FOCO NA APRENDIZAGEM), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.187,10 (Dez mil cento e oitenta e sete reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220733903900100000300 0 4907. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 
2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Afonso Jampierry Silveira de Almeida, 2. J.R. ALACRINO ROCHA MENEZES EPP e TESTEMUNHAS: 1. 
JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA. 2; MARILZA ALAIDE DE SALES RUFINO. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04893830/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM AGOSTINHO NERES PORTELA - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: a F. TARCISIO G. PARENTE 
– ME, inscrita no CNPJ sob nº03.301.349/0001-51, Sobral/CE, representada neste ato, pelo Sr. Francisco Tarcísio Gomes Parente. OBJETO: O presente 
CONTRATO Nº01/2021, VIPROC Nº04893830/2021, tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.466,40 (quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cláudio Paulo de Almeida. CONTRATADA: Francisco Tarcísio Gomes Parente e TESTEMUNHAS: 1. 
MARIA DE FÁTIMA SILVA PRADO, 2. PAULA REGINA BRITO PORTELA. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07888986/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - 
CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO 
CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob Nº12.230.991/0001-88, representado neste ato pela Senhora RAIMUNDA 
CUNHA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.590,00 (Onze mil, quinhentos e noventa 
reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30
.00 - 4851. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO, 2. CONTRATADA: 
RAIMUNDA CUNHA GOMES e TESTEMUNHAS: 1. Francisca Suzana Mendes Costa, 2. Maria Célia Nogueira da Silva. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06191299/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM AGOSTINHO NERES PORTELA - CREDE 6 - SOBRAL/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ 
PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.644.238/0001-37, representada neste ato, pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO 
Nº02/2021, VIPROC Nº06191299/2021, tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.