DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.897,10 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2021. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cláudio Paulo de Almeida, CONTRATADA: Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06254673/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO - CREDE: 
10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0325-90, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº36.901.695/0001-20, neste ato representada pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo aquisição de material de ELÉTRICO E ELETRÔNICO para EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante o Artigo 38 da 
Lei nº. 8.666/93 e demais normas pertinentes, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, e suas alterações FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Entrega dos produtos. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030001000003000 - 4564. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Daniel Barbosa Pinto, CONTRATADA: Caio Gomes 
Carneiro de Araújo e TESTEMUNHAS: 1. Keyle Samara Ferreira de Souza, 2. Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06681075/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JOAQUIM MAGALHÃES, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0038-17, situada na Rua Pergentina Araujo, S/N, Senharão, Itapipoca-CE, CEP: 62.508- 480, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
CONTRATADA: A S CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº28.452.014/0001-65, com sede à Rua Urbano Teixeira 
Barbosa, nº206, Centro, Itapipoca-CE, CEP: 62.500-001 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Alzanira Moura Silva. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULAS E AMPLIAÇÃO DE 
REFEITÓRIO, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade CONVITE nº02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu 
Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 231.963,23 (Duzentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.06.44905100.10000.0.40.00 - 15141. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques, CONTRATADA- Alzanira Moura Silva e TESTEMUNHAS: 01- 
Francisco Marcílio Alves dos Santos, 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05797495/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, estabelecida a Travessa NICOLAU 
PEREIRA, NºS/N, Bairro AÇUDINHO – CAMPOS BELOS, Município de CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA, Sra., MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: 
MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº13.320.276/0001-07, com sede à Rua FRANCISCO SÉRGIO REBOUÇAS, 
nº804, Bairro VILA RAMALHO, Município RUSSAS, CEP 62.900- 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA 
CONCEIÇÃO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a e REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, na E.E.M JOSÉ NILTON 
SALVINO FRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº2021/0005, regido pelo Art. 23, inciso II, 
alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: CARIDADE/CE. 
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 24.749,00 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.33903900.10000.0.30.00 – 4780. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO, CONTRATADA- MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA 
e TESTEMUNHAS: 01- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR, CONTRATADA- ÂNGELA MARIA SIMPLÍCIO PEREIRA. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03793964/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA AUTON ARAGÃO, estabelecida a Rua Praça São Sebastião, nº1029, 
Bairro centro, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683-3912, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0372-07, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, nº434 B, Bairro Messejana, Município de Fortaleza-CE, representado neste 
ato pelo Sr., Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0004/2021 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (Duzentos e 
vinte dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.808,19 (Oito mil oitocentos e oito reais e dezenove centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 
- 4699. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PAULO CÉSAR MARTINS TORRES, CONTRATADA- 
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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