DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06772810/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA
CUNHA, estabelecida a Rua Via Ferrea, S/nº, Bairro Caio Prado, Município de Itapiúna/CE, Telefone (88), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, CNPJ 11.310.685/0002- 70, RUA FRANCISCO PORFIRIO RIBEIRO
N°1077, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA-PB, CEP: 58057-100, representado neste ato pelo(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO BOTIJÃO DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA ESCOLA EDIMAR MARTINS DA CUNHA PARA O ANO LETIVO DE 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 150 (cento e cinquenta dias) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 490,00
(quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.07.33903000.10000.0.30.00 – 4570. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SIDCLEI GONDIM DOS
SANTOS, CONTRATADA- MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO, 02- MARIA
DE FÁTIMA DE SOUSA. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04944761/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA IRACI
PEREIRA DE ALCÂNTARA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0791-20, situada na Av. Otaviano Costa, SN, Bairro Icaraí, no Município de Caucaia, CEP
61.620-150, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco Valber Abreu
da Silva CONTRATADA: ZM PONTES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº16.807.221/0001-06, com sede à Rua
Pero Coelho, nº143, Sala 203, Bairro Centro, Município de Fortaleza-CE, CEP 60.140- 100, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) José Alves Pontes Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA, na EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº03/2021 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 130.135,82 (Cento e trinta mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.25100.1.40.00 - 17569. DATA DA ASSINATURA:
10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Valber Abreu da Silva, CONTRATADA- José Alves Pontes Neto e TESTEMUNHAS:
01- SUELLEN COELHO DE FRANÇA, 02- JOSILENE ABREU DA SILVA. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05301422/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0265-15, situada na Rua Orleans Farias, NºS/N, Bairro Santa Cecília, no Município Paramoti/CE CEP 62.736-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA:
FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº33.560.724/0001-49, com sede à Rua AV. Engenheiro Humberto Monte, nº2929,
sala 711, Torre Norte, Bairro Pici, Município Fortaleza/CE CEP 60.440-593, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.
JOSE ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA,
BANHEIRO DOS ALUNOS, CAIXA DÁGUA E QUADRA na EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº2021/0003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
131.635,15 (cento e trinta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quinze centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.10.33903900.25100.1.40.00 - 17591. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA, CONTRATADA- JOSE ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA e TESTEMU-
NHAS: 01- Priscila França de Souza, 02- Maria Elizângela Lima Tabosa. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05924101/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabelecida à Rua Hildely
Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, CEP 63580-000, Telefone (88) 3517 1241, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: LM
EMPREENDIMENTO, CNPJ: 42.035.302/0001-45, Rua Francisco Helionidas Diógenes Pinheiro, Nº69, Várzea Alegre/CE, CEP: 63.540.000, representada
neste ato pelo Sra. Lessia Maria Lima. OBJETO: É objeto deste, a Aquisição/Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Repasse para
Manutenção da Escola) para atender as necessidades da EEM Luiza Távora, conforme edital da Carta Convite Nº010/2021, cujas descrições e quantitativos
encontrantram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Carta Convite
nº010/2021 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.014,00 (quatro mil e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00-4561. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Luiz Nogueira de Souza, CONTRATADA- Lessia Maria Lima e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02128568/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCE-
LINO CHAMPAGNAT, estabelecida a Rua D’Áurea, Nº120, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012067, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0539-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. EDINA MARIA
JULIÃO DA COSTA CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº22.743.719/0001-55, com sede à Avenida I, Nº57,
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