DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
Torre I (Sala 518), Bairro Jereissati 2, Município Maracanaú – Ceará, CEP 60.900-410, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONS-
TRUÇÃO DE CASTELO DÁGUA, DEMOLIÇÃO DE CAIXA DÁGUA ANTIGA E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, na EEMTI PADRE 
MARCELINO CHAMPAGNAT, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº003/2021, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 166.941,93 (Cento e sessenta e seis mil, nove-
centos e quarenta e hum reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00-14575.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA, CONTRATADA- FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04541420/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA - 
CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nºº 07.954.514/0411-58 - Município: Eusébio-CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, MÁRCIO ROGÉRIO 
GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES – ME, inscrita no CNPJ sob nº19.414.313/0001-14, Município: 
Fortaleza-CE,representada neste ato pelo Sr. MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM BANHEIROS em favor da ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DS SILVA 
pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/07029 e Termo de Participação 20210002, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 
(duzentos e quarenta) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 14541. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA - MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES e TESTEMUNHAS: 1 - TAIS LUCAS 
BRITO 2 - CAMILA ABREU DE OLIVEIRA, Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07550020/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA - 
Município de General Sampaio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Barbosa Pontes 
Filho CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45 - Município : PARACURU - CE, 
representado neste ato pelo Srª ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUNVÊNCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA -SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL - SERVIÇOS 
DE CAPINA, EM FAVOR DA EEM EDITE ALCANTARA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/12841 e 
Termo de Participação 2021/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias a partir da 
publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução do objeto deste contrato é de 45 (quarenta e cinco ) dias contados a partir da ordem 
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (Um mil, e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATADA - Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO CEZILONE 
UCHÔA DE CASTRO 2 - LAYANE MOURA DO NASCIMNETO,Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05695587/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VACONCELOS SOBRINHO - CREDE 05 - Município de TIANGUÁ/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0387-56, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA 
ME, inscrita no CNPJ sob nº34.655.687.0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr. KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ( SERVIÇO DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE 
DOCUMENTOS) em favor da EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO pertencente à jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
CARTA CONVITE NÚMERO 20210006, CERTIDÇÃO DE PULICAÇÃO Nº2021/11691 VIPROC Nº: 056955872021, respaldados pelo Decreto Estadual no 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
( SERVIÇO DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS), objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.860,80 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30.00 - 4909. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA - KAYLLON 
MANOEL OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Paula Secundo da Silva Moura 2 - Joana Darc Silva Ramos, Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03784779/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador 
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: J. J. DE SOUSA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº26.575.184/0001-01 - Jaguaribe - Ceará, 
neste ato representado(a) pelo(a) Sra. JOANA JARA DE SOUZA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços especia-
lizados em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO - MANUTENÇÃO CORRETIVA E 
PREVENTIVA - LIMPEZA COM REPOSIÇÃO DE GÁS em APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, a fim de atender as necessidades 
da CREDE 11 de Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal 
no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto O cumprimento deste Contrato está vinculado aos termos da COTAÇÃO ELETRÔNICA No 2021/0005 
FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do