DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo da execução dos serviços, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da assinatura deste 
instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA - JOANA JARA DE SOUZA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Bárbara Feitosa 
Augusto 2 - Antônio Jocildo Barbosa Lima, Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01800432/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO 
QUEZADO - CREDE 20 - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0577-47,no Município Aurora Ceará, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Paulo 
de Sousa Pio CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº26.813.111/0001-00 - Município de Fortaleza Ceará, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. Elton Garcia de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRENTIVA 
E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO. APARELHOS DE 12.000 E 24.000 BTUS. LIMPEZA GERAL DA EVAPORADORA, CONDENSA-
DORA E DRENO. TROCA DE PEÇAS E MATERIAIS INCLUIDOS NO SERVIÇO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº05/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/12806 e Termo de Participação 
nº05/2021 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 4762.. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA - Elton Garcia de Oliveira e 
TESTEMUNHAS: 1 - LUCILENE DA SILVA SOARES 2 - NATALIA LEITE TAVARES, Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07505572/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - CREDE 
02 - Município de Trairi/CE,inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048- 99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: 
C.F.B CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.622.981/0001-41, Município Fortaleza, Ceará,neste ato representada pelo(a) Sra CAIO FREIRE BRAUN 
CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE EPI- EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA 
OS ALUNOS ESTÁGIO 2021 - EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0005 e respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 33.866,44 (trinta e três mil oitocentos e sessenta 
e seis reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.10167.03.33903000.11000.0.40.00 - 15467. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Iris 
Pinto CONTRATADA - Caio Freire Braun Chaves e TESTEMUNHAS: 1 - Luana Kesia Pires de Sales 2 - Vanduesia Araújo de Oliveira, Fortaleza 20 de 
agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06204439/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - Município de CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60,neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-
49, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sra. MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo SERVIÇO GRÁFICO - SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE APOSTILAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021 0002 FORO: 
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.713,40 (oito mil setecentos e treze reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212221120944153190110010 00001000 4310. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2 - FABIANA DA SILVA GOMES, Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07128744/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CREDE 07 - Município de 
Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0114-02, daqua neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRA-
TADA: PH ENGENHARIAE COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME - inscrita no CNPJ sob nº 41.972.631/0001-50,Município 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, representado neste ato pelo Sr. PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (339039) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICA (PLACA TIPO LETREIRO DA ESCOLA),cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20210004 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.940,00 (Três mil novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339039001000003000 4577. DATA DA ASSINATURA: 
17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA - PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA 
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS 2 - ERILENE COSTA FEITOSA, Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04635424/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, 
estabelecida a Rua: 916, S/N, 4ª Etapa, Bairro: CONJUNTO CEARÁ, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5960, inscrita no CNPJ:07.954.514/0517 
-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a): DIANA MENDES ROCHA 
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO -ME, inscrita no CNPJ sob nº: 40.910.360/0001-45, com sede à Avenida Antonio Sales,