DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07783076/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA estabelecida a Rua Deoclécio Lima Verde, S/N, BairroAreias I, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9466, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0669-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) José 
Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: ES REPRESENTAÇÕES, situada na Rua D, Loteamento Varjota, nº 442, Barreiras, município de 
Iguatu-CE,CEP 63.510-500, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)José Gutemberges Paulino de Oliveira daqui 
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados noAnexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrições. Itens: 06,13,14,15,16,18,19,20,21,23 e28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, 
alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com 
fundamento na Carta Convite nº 014/2021 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias 
corridos, contados apartir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia . PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir dorecebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.816,60 (Oito Mil, Oitocentos e Dezeseis Reais e Sessenta Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATANTE José Gutemberges Paulino de 
Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2JAMILTON OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02825641/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ, estabelecida a Rua Alberto 
Magno,Nº 123, BairroBom Futuro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone(85) 3101.5074,inscritano CNPJ07.954.514/0484-03, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 - ALDEOTA, 
Fortaleza-CE - CEP: 60.150-161, representado neste ato pela Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor 
da E.E.F.M ESTADO DOPARANÁ, pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suasalterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03957 e Termo deParticipação 20210001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contadoa partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias,contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 
116,00 (CENTO E DEZESSEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 -4563.. DATA DA ASSINATURA: 09 de AGOSTO de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES 
ARAÚJO CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1: TÂNIA MARIA CAVALCANTE MAIA 
2: CRISTIANE LIMA ARRAIS. Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02361815/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDODE CARVALHO LIMA, estabelecida 
à Avenida XV, n° 525, , Bairro Conjunto Jereissati II,Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3101-2882, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00 ,daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por suaDiretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLOGICO DE PACATUBA - COOPRAP,situado à Est João Cavalcante Filho, S/N, 
Bairro: Alto São João, Município de Pacatuba/CE, CEP61.800-560 inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Geovane 
Rodigues Teixeir daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções-
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Pacatuba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.176,00 
(Vinte e sete mil cento e setenta e seis reais) pagos em CONNFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento 
da Silva CONTRATANTE Geovane Rodigues Teixeir CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARLENE GADELHA DA SILVA 2ELIDIANE SOUSA 
SANTOS. Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04672435/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSE SARNEY, estabelecida a 
Av. Central Oeste, nº 262 , Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia/CE, Telefone (085) 3101-3038, inscrita no CNPJ/MF, daqui pordiante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a)Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME , inscritano CNPJ sob Nº: 01.044.414/0001-85 , com sede à AV Jaime de Assis Henrique, nº:134 ,Bairro: 
Centro, Município Amontada/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Agenor Gomes daqui pordiante denominada CONTRATADA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,06 ,09,10 ,14,16,18 
e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta eCinco) dias, contado a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 8.386,00 (oito 
mil trezentos e oitenta e seis reais e zero centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O COTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva 
de Andrade CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA SILVIANE DE SPUZA LEITE 2ELIANE DE 
JESUS. Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05948477/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA - Município de Pereiro/Ce, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70 
- neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA EIRELI - inscrita no CNPJ sob nº, 38.042.705/0001-44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Driele Santos Silva. OBJETO: O presente