DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
nº 302, Bairro: Centro, Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS –SERVIÇO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/07137, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2021e Termo de Participação nº 2021/07137, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado –DOE.9.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 830,00 (Oitocentos e trinta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 -4766. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA CONTRATANTE ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO
CONTRATADDO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA ANDREA SOARES DE LIMA 2ILEGIVEL. Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07740784/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE, estabele-
cida à Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944,Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CEP 62860-000 Telefone (85) 3375-4190,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0553-70 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sra. MARIA BEATRIZ
ALMEIDA BARROS CONTRATADA: MARIANA COSTA SILVA situado à Rua Pedro Ferreira Do Nascimento, n.º 1172, Centro, município de
Pindoretama –Ce, CEP 62.860-000 inscrita no CPF sob n.º 049.071.683-06, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Mariana Costa Silva
situado à Rua Pedro Ferreira Do Nascimento, n.º 1172, Centro, município de Pindoretama –Ce, CEP 62.860-000 inscrita no CPF sob n.º 049.071.683-06,
daqui por diante denominada CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
edas Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na ChamadaPública nº 20200001 FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694.
DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS Mariana Costa Silva CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 VALDIANA DE MIRANDA GOMES 2DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07741594/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE, estabele-
cida à Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944,Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CEP 62860-000 Telefone (85) 3375-4190, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0553-70 , daqui por diante denominada simplesmenteCONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sra. MARIA BEATRIZ
ALMEIDA BARROS CONTRATADA: FRANCISCO DALMO INACIO ROCHA situado à Rua Pratius, n.º S/N, município de Pindoretama – Ce, CEP
62.860-000inscrita no CPF sob n.º 219.033.283-49, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item (s): 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20200001 FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA:
11 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATANTE Francisco Dalmo Inacio Rocha CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 VALDIANA DE MIRANDA GOMES 2 DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07741292/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE, estabelecida
à Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944, Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CEP 62860-000 Telefone (85) 3375-4190, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0553-70 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sra. MARIA BEATRIZ
ALMEIDA BARROS CONTRATADA: WALDISLAVIA SOARES DA SILVA inscrita no CPF sob n.º 025.271.393-10, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das ResoluçõesFNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20200001
FORO: indoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00
(VINTE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS
CONTRATANTE Waldislavia Soares da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 VALDIANA DE MIRANDA GOMES 2 DIANA MONTEIRO DO
NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06962481/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA - CREDE 08 - BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0062-47, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03,04,05,06,07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 200 (Duzentos) dias,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desse contrato é de 180 (Cento e oitenta
dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.841,42 (Mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000
.27301.1.30.00 - 4698 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres – CONTRATANTE - Luciana Soares
de Sousa Maciel, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA LÚCIA NOBRE DA SILVEIRA, 02- MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES.
Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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