DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04253106/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M MARIANO MARTINS, estabelecida
a Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5682, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0475-
12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Rogério Chaves de
Souza CONTRATADA: ACE ASESSORIA CONTÁBIL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob 11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos Dumont, 1687
SI 06 Bairro Aldeota, representado neste ato pelo André Luís Meio do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da E.E.M MARIANO MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, Inciso II da Lei n°8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica (COEP) n° 2021/12404 e termo de participação 20210001, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
294,00 (Duzentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônio
Rogério Chaves de Souza, CONTRATADA- André Luís Meio do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04116842/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado, estabelecida a Rua Marica Leite,
nº 285, Bairro Araçá, Município de Aurora /CE, Telefone (88) 3543-1561, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua(Av) Rua 864, Nº 169, Q224, Conjunto Ceará, Município de
Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço de SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL . Cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I Deste contrato..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2021 FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 131 (cento e trinta e um) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 131 (cento e trinta e um) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00-4895. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Isnard Alves Gonçalves, CONTRATADA- Sandra Domunik Ferreira Lima e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04082875/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA,
estabelecida a Rua Cel Mont’Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, Telefone (88)36774273, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede na Avenida Santos Dumont, 1687,
Sala 07, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO PROFESSOR ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05573 e Termo de Participação 20210006,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 05 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviços,
devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 132,77 (cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 4579. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA NÁGILA MENDES COELHO, CONTRATADA- ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah Nogueira Araújo, 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02716931/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Dona Thereza Odette - CREDE 05 -
Ipu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0375-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA:
J F MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80, representado neste ato pelo Sr. João Francisco Mendes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6
,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO:
Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (duzentos e vinte dias) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 4.729,72 (Quatro mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias – CONTRATANTE - João Francisco
Mendes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06305596/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –ME, inscrita no CNPJ sob
nº 04.457.733/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO: PINTURA DE MURO MEDINDO 150M², PINTURA EM LÁTEX EM 2 DEMÃOS, CORES
CONFORME SOLICITADO PELA ESCOLA, UTILIZANDO MATERIAIS PRÓPRIO DO CONSTRUTOR. PADRÃO: REDE ESTADUAL; LETREIRO
DE 100M² EM MURO EXTERNO, DIMENSÕES CORES CONFORME SOLICITADO PELA ESCOLA, UTILIZANDO MATERIAIS PRÓPRIO DO
CONSTRUTOR; PINTURA DE ESMALTE SINTÉTICO PARA GRADES DE FERRO (VAZADA). COR: VERDE; PINTURA DE ESMALTE SINTÉTICO
PARA GRADES DE FERRO (CHAPA). COR: VERDE; PINTURA DA PAREDE EXTERNA DO PRÉDIO (FRENTE) EM LÁTEX EM 2 DEMÃOS,
CORES CONFORME SOLICITADO PELA ESCOLA, UTILIZANDO MATERIAIS PRÓPRIO DO CONSTRUTOR; PINTURA EM MADEIRA (COR
VERDE). UTILIZANDO O MATERIAL DO PRÓPRIO CONSTRUTOR. CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E PINTURA DE CORRIMÃO; PINTURA DE
UM PAINEL (SÍMBOLO DO CADEIRANTE – PADRÃO EM CORES E TAMANHOS);*PINTURA DE 35 M2 DE GRADE DE FERRO VAZADA;
FAZER UM PISO GROSSO DE CIMENTO, EM 215 M2, NO PÁTIO INTERNO ( FRENTE ); 15 PORTAS DE MADEIRAS INCLUINDO OS PORTAIS
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