DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Diversos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº005/2021 
FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de cento e cinquenta (150) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.869,23 (Vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte três centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA - Driele Santos Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Allan França Araújo 2 - Maria Daniele Figueiredo Victor
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05695641/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dona Thereza Odette - CREDE 05 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07954514037550, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ-COPITA, inscrito no DAP sob n.ºSDW2943721100012102190413, representado neste ato pelo Sr. Kléber Andrade 
Moreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 dias, contados a partir da sua 
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Antonio Erivelto Alves de Sousa, matrícula 
n° 122 499-1-8 e CPF nº 262 351 613 87 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 15.280,00 ( quinze mil, duzentos e oitenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Márcia Rodrigues Farias, CONTRATADA: Kléber Andrade 
Moreira e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05451718/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE - Caucaia/CE - CREDE 
01 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.214/0132-94, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, SILVINO SILVIO LOBATO CONTRATADA: 
CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI inscrita no CNPJ 33.649.381/0001-93 - Crateus/CE, neste ato representada pelo Senhor CLAUDIO MARCOS 
DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DIVERSOS EM FAVOR DA EEM 
JOSÉ ALEXANDRE., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura . O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.982,38 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390390010000030 00 4563. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVINO SILVIO LOBATO CONTRATADA - CLAUDIO MARCOS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - OZILENE 
SOARES DA SILVA 2 - MARINA SOUSA ARAÚJO MENEZES PASSONI, Fortaleza 12 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05948400/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES, estabe-
lecida a Rua Quintino Bocaiúva, Nº 520, Bairro Alto da Boa Vista , Município de NOVA RUSSAS/CE, Telefone (88) 3672-6105, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0379-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA 
LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº29.072.609/0001-58 
, com sede à Rua Padre Ibiapina, nº 142, Bairro Altamira, Município Crateús, CEP 63704-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIA GLAUBENE 
FERREIRA MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 
200 (DUZENTOS) dias, contados a partir da publicação do Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 20.566,20 (vinte mil e quinhentos e sessenta e seis reais 
e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339
03900.10000.0.30.00- 4581. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS, 
CONTRATADA- SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegivel, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06224367/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI JERÔNIMO ALVES DE 
ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0161-29, situada na Rua Santa Teresinha, S/N, Bairro Placa, no Município Independência/CE, CEP 63.640-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Ivaneide França Feitosa 
CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO , inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, com sede à Rua Padre Ibiapina, nº 142, Bairro Alta-
mira, Município de Crateús, CEP: 63.704.145, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Silvia Glaubene Ferreira Melo. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço: REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS ORÇAMENTO TABELA 
SEINFRA RECURSO SEDUCA EM FAVOR DA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO- INDEPENDÊNCIA – CE. Cujas descrição e quantitativos 
encontram-se detalhadas no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014,Decreto Estadual nº 
31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na carta convite Nº 2021/003 FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 180(Cento e oitenta), dias contados a partir da publicação do D.O.E(Diario Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 180(Cento e oitenta), dias, contado a partir da publicação do D.O.E(Diario Oficial do Estado).. VALOR GLOBAL: R$ 15.130,03 
(Quinze mil, cento e trinta reais e tres centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011812339039001000003000-4784. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria 
Ivaneide França Feitosa, CONTRATADA- Silvia Glaubene Ferreira Melo e TESTEMUNHAS: 01- Elissandra Alves Gonçalves, 02- Francisca das Chagas 
Abreu. Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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