DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.710,40 (UM MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 -
4558. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAFAEL MARTINS DA SILVA, CONTRATADA: JOSÉ
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1. Antonio Carlos de Almeida Neto, 2. Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04915494/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, estabelecida a Rua
Manoel Jose da Costa, S/N, Bairro Distrito de Mocambo, Município de Marco/CE, Telefone (88)36643140, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da
Costa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA- ME,inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, com sede à Rua Capitão Miguel Lopes , nº 540,
Município Bela Cruz-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05,06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23.Inciso II alínea “A” da Leinº8.666/1993 Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 1/2021 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta (340) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.211,11
(dez mil duzentos e onze reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4842. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Carleia
Sampaio Meneses da Costa, CONTRATADA- João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 01- Fabiula Maria Sampaio de Abreu, 02- Erisvaldo Fernandes dos
Santos. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05963476/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOSEFA ALVES BEZERRA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0673-86, situada na Rua Joaquim Lima de Souza, nº 274, Bairro São Pedro do Norte, no Município Jucás/Ce, CEP 635800-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA:
GABRIEL FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 33.096.487/0001-07, com sede à Wilton Correia Lima, 17, Bairro Prado, Município Iguatu/
CE, CEP 63.502-105, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Gabriel Ferreira da Silva. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS na EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 20210003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Jucás/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste contrato será de 120
(cento e vinte), dias corridos, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do objeto deste contrato é de 60 (sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.687,20 (DOZE MIL E SEISCENTOS
E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011802339039001000003000-4764. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José
Moisés Monteiro, CONTRATADA- Gabriel Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06234346/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, estabelecida a à Rua João
Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr..Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 35.071.489/0001-77, com sede a rua Paulino Barroso, 1711 – Bairro centro
– Canindé/ CE; CEP 62.700-000, representado neste ato pelo Senhor Francisco Antonio da silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,5,6,7,8,9,14,16,17,18,19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: CANINDÉ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.166,63 (doze mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00-4701. DATA DA ASSINATURA:
11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Magno Rommel Macedo Ferreira, CONTRATADA- Francisco Antonio da Silva Gomes e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07987089/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR,
estabelecida à Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe Município de Fortaleza/CE, CEP 60.175-280 Telefone ( 85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-
98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA
MARQUES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMI ARIDO - COOPERNECTAR inscrita no CNPJ sob
nº 03.462.960/0001-61, com sede à Rua (Av) Antonio Evaristo Barbosa, nº 283, Bairro Alto da Estrela, Município Horizonte/Ce, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA MARTA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contados a partir do recebimento da ordem do recebimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES, CONTRATADA-
FRANCISCA MARTA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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