DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
TINTA ÓLEO 1. conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante este Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0002/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.600,00 (vinte quatro mil reais e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021. SIGNATÁ-
RIOS: MARIA NILCE DE FREITAS – CONTRATANTE - ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01420389/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí - CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob n° 30.962.920/0001-51,Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/09344 FORO: ICAPUI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.3
0.00 - 4564 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRA-
TADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2 - Aurilene Maria da Silva, Fortaleza 19 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 07148702/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA, 
estabelecida a Avenida Dep. Paulino Rocha, n°50, casa 208 Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-3078, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia 
Alves CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, n° 272, 
Bairro: Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA daqui por diante denominada 
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que- integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 04/2021 FORO: Fortaleza, 
CE 16 de Agosto de 2021.. VIGÊNCIArO prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.479,50 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
-4694. DATA DA ASSÍNATURA: 16 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DA CONCEIÇÃO LUCENA DA SILVA 2DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA. Fortaleza 23 de 
agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05633778/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 
- Palhano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lilianne de Sousa Silva CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ - COOPAQ, Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ: 21.398.137/0001-16, 
representado neste ato pelo Sr. José Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 04/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.229,94 (três mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00-
4705. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LILIANNE DE SOUSA SILVA, CONTRATADA: JOSÉ 
DEIVET VIEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. Lázaro Elivelton de Oliveira, 2. Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05961309/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - Araripe/
CE, inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000, neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: COPERGA 
COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pela Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA 
DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS 
MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 17/2021, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09774 e Termo de Participação nº 17/2021 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que