DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06541869/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES - CREDE
05 - CROATÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. REINALDO INÁCIO BARBALHO CONTRA-
TADA: MARIA CRISLANE DOS SANTOS SILVA representado neste ato pela Sr.(a) MARIA CRISLANE DOS SANTOS SILVA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2021 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) F r a n c i s c o G e r d a l M a r q u e s
S a m p a i o , matrícula n° 3046351x e CPF nº 005.651.543-03 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 15.880,00 (quinze mil oitocentos
e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.3390300
0.27301.1.30.00 – 4699. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: REINALDO INÁCIO BARBALHO,
CONTRATADA: MARIA CRISLANE DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1. DANIELLE ARAÚJO LIRA, 2. DANIELI SOARES CAMELO.
Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05669845/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SANTA TEREZA - 18ª
CREDE - Altaneira/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA
CONTRATADA: IDEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 22.494.284/0001-52, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo
Sr. Raimundo Edilson De Lima Rodrigues Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/08716 e Termo de Participação nº2021/002 FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
3.612,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: PAULO
ROBSON LEITE DE OLIVEIRA, CONTRATADA: Raimundo Edilson De Lima Rodrigues Junior e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06541982//2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES - CREDE
5 - CROATÁ/CE, nscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. REINALDO INÁCIO BARBALHO CONTRA-
TADA: ANTONIA CLEUDE ALVES DAMASCENO representado neste ato pela Sr.(a) ANTONIA CLEUDE ALVES DAMASCENO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2021 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) F r a n c i s c o G e r d a l M a r q u e s
S a m p a i o , matrícula n° 3046351x e CPF nº 005.651.543-03 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 15.880,00 (quinze mil oitocentos
e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.3390300
0.27301.1.30.00 – 4699. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: REINALDO INÁCIO BARBALHO,
CONTRATADA: ANTONIA CLEUDE ALVES DAMASCENO e TESTEMUNHAS: 1. DANIELLE ARAÚJO LIRA, 2. DANIELI SOARES CAMELO.
Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07418246/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – Município de Canindé/ CE. inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - inscrita
no CNPJ sob nº 19.799.252/0001-50,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ricardo Felix Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de aquisição de recarga de gás, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0005, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12444 e Termo de Participação nº 2021/0005 FORO: CANINDÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.948,00 (três mil novecentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 4576. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA - Francisco Ricardo Felix Pinto e TESTEMUNHAS:
1 - MARCOS PAULO DE SOUSA 2 - FABIO SILVA BRAGA, Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06875082/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - Município de CANINDÉ/
CE - inscrita no CNPJ/07.954.514/0114-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: ÁTOMO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - inscrita no CNPJ sob nº 28.177.357/0001-69,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO
PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO/SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA (339039)LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210002 FORO:
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