DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 774,18 ( SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REIS E DEZOITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339039001000003000 4577. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA - FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO 
PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS 2 - ERILENE COSTA FEITOSA, Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05765968/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM AUTON ARAGÃO - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0372-07, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Martins Torres CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMI-
LIAR DE GUARACIABA DO NORTE – APIGUAN - CNPJ sob n.º 07.044.451/0001-70, representada por Antonio Ferreira de Sousa. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0001/2021 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução será de 180 dias (cento e oitenta dias), contados a partir da emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 
8.125,63 (Oito mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 05 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Paulo César Martins Torres CONTRATADA - Antonio Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ANA RAVENA SILVA PAIVA 2 - ANDRÉ LUIZ 
FERREIRA , Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06677256/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Presidente Geisel - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0599-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Eliane da Silva Ferreira Moura CONTRATADA: CONSEL – CONS-
TRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 11.122.391/0001-33, Município de Juazeiro do Norte - Ce, representado neste ato 
pelo(a) Sr. José Severino de Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de terceiros manutenção, conforme termo 
de referência contendo todos os serviços, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210001 FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.451,39 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039001000003000 4762. DATA DA ASSINATURA: 
12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eliane da Silva Ferreira Moura CONTRATADA - José Severino de Melo e TESTEMUNHAS: 
1 - ANGÉLICA RODRIGUES NUNES DE BRITO 2 - TIAGO FEITOSA IZIDRO, Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05860952/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ 
MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0712-27, situada na Rua 820, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza – Ceará,CEP: 
60.532-200, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE 
SOUSA CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede àRua Luis Soares do Carmo, nº 
507, CEP: 62.640-000, Bairro Centro, Município Pentecoste/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e DecretoEstadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2021/09302 eTermo de Participação nº 2021/0013 FORO: Fortaleza(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.296,20 (Treze mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATANTE LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. 
Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07741004/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIOJULIA ALENQUER FONTENELE, estabelecida 
à Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944,Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CEP 62860-000 Telefone (85) 3375-4190,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0553-70 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sra. MARIA BEATRIZ 
ALMEIDA BARROS CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS ANASTACIO DE CARVALHO inscrito no CPF sob n.º 298.560.353-68 daqui por 
diante denominado CONTRATADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-sedetalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 edas Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na ChamadaPú-
blica nº 20200001 FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ 
ALMEIDA BARROS CONTRATANTE Francisco de Assis Anastacio de Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 VALDIANA DE MIRANDA 
GOMES 2 DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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