DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07688553/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M MARIA DAUREA LOPES - CREDE
16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0799-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Gneglauda Holanda CONTRA-
TADA: D L V DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob nº 32.406.246/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Douglas Lino Vieira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9.11.13.15.17.20.22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 356 dias, contado a partir da publicação em diário oficial, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo IV PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$
1.266,94 (um mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda – CONTRATANTE - Douglas Lino Vieira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Rayanne Oliveira De Araujo, 02- Maria Derlange Lavor De Araújo. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06219320/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr. (a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES
FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir
da sua PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contados a partir do recebimento da ordem do recebimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.940,20 (doze mil novecentos e quarenta reais e vinte centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.
30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES – CONTRATANTE - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02554966/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Indígena Itá-Ara - minicipio de Maracanaú/CREDE 01 - inscrita no
CNPJ 07.954.514/0740-80 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: CONTRA-
TADA COOPRAP- COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO de PACATUBA - Município /UF: Pacatuba-CE,inscrita
no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Geovane Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
28.560,00 (Vinte oito mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA - Geovane Rodrigues Teixeira e TESTEMUNHAS: 1 - Raquel Silva Sousa 2 - Ana Larissia Barbosa
da Silva, Fortaleza 11 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06445789/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUNICE MARIA DE SOUSA REITAS,
estabelecida a Rua Gabriel Izidro, nº 388, Palestina, Município de Mauriti/CE, Telefone (88)3552-9280, inscrito CNPJ-07954514/0568-56,daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: DANILO
BEZERRA ARRAES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.175.967/0001-38, com sede na Rua Vereador Benone Anselmo , nº 327, René Lucena, Brejo Santo
– CE, CEP 63-2600-00, representada neste ato pelo(a) Sr.(o) , Danilo Bezerra Arraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
Serviços de Manutenção e Reforma Predial , visando a manutenção da Escola, Reboco do muro interno e externo, pintura com tinta Látex da Estrutura
interna da escola degraus e circunferência de proteção as Árvores, capinação com Retirada de ervas daninhas da Parte Interna e externa da escola , Recuperação
e pintura com tinta Látex das faixadas interna da Escola,Serviço com colocação de , Reposição em placas de forro de pvc recuperação e pintura recuperação
e pintura com tinta apropriada para piso das rampas de acessibilidade do prédio conforme descrito no Edital e demonstrado na visita técnica.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite n° 20210003 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00-4559. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
João Paulo Carvalho dos Santos, CONTRATADA- Danilo Bezerra Arres e TESTEMUNHAS: 01- Ana Janaina Furtado Lacerda, 02- Expedito Andrade de
Sousa Neto. Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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