DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04547827/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida à Rua: Sargento
Barbosa Nº 851, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, Cep60.440-195 Telefone ( 3101-6122), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA:
MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua LuizSoares do Carmo Bairro centro, Município de
Pentecoste, representado neste ato pelo(a) Sr.Luis Mota daSilva Júnior daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de Manutenção de banheiros, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2021 e Termo de Participação nº2021/0003 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõeo art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (Três Mil e duzentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 14541. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021
SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias CONTRATANTE Luis Mota da Silva Júnior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Apoena de Almeida
Walbruni 2 Rachel Barros Lima. Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07741462/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE, estabele-
cida à Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944,Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CEP 62860-000 Telefone (85) 3375-4190,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0553-70 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sra. MARIA BEATRIZ
ALMEIDA BARROS CONTRATADA: CARMEM MARIA MARCOS DO VALE situado à Rua Sitio Cajueiro do Ministro, n.º S/N, município de
Pindoretama –Ce, CEP 62.860-000 inscrita no CPF sob n.º 155.280.573-53, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item (s): 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 edas
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200001 FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA
DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATANTE Carmem Maria Marcos do
Vale CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 VALDIANA DE MIRANDA GOMES 2 DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza 17
de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02271735/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RENATO BRAGA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Marta Simone de Melo Nobre
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAEC, CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado
pelo Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 24.508,90 (vinte e quatro mil quinhentos e
oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021.
SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre – CONTRATANTE - Renata de Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07783491/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)
José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: L.F. DE FREITAS HOLANDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.294.531/0001-28, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrições. Itens: 01,05,09,11,12,17,22,26,27 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso
II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 014/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.204,80 (Quatro Mil, Duzentos e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 -
4693 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de
Oliveira – CONTRATANTE - Lucas Ferreira de Freitas Holanda, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17
de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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