DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05718110/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida
à a Rua Pergentino Silva, S/N, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, CEP 63.113/525Telefone (88) 3102-1247, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0627-40,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRA-
TADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloisio Viana Moreira,
N° 50, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, Representada por Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à
jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20210008, Coep: n°:2021/10326, Processo sob nº 05718110/2021, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e
sessenta e quatro) dias, contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4895. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antonia
Cyra Esmeraldo Arrais, CONTRATADA- Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 01- José Abelardo da Silva Barbosa, 02- Larissa Almeida
Firmino Mariano. Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05559616/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, estabelecida a Vila Paulo
Gonçalves, S/Nº, Município de AURORA/CE, Telefone (88) 999300824, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: SANTANA E PAIVA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.324.951/0001-81, com sede à Rua Coronel José Leite, nº 94, Bairro Araçá,
Município Aurora-CE., representado neste ato pelo Sr. Cicero Aldo Silva Santana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09, 18, 20, 25 e 28. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir
da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 42.515,40 (quarenta e dois mil quinhentos e quinze reais e quarenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002730113000-4838.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOÃO PAULO DE SOUSA PIO, CONTRATADA- CICERO ALDO
SILVA SANTANA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05992590/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - Município
de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/07.954.514/0455-79,neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS
SANTOS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR –ME(Grupo Sect) - inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a)JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente
da transcrição em favor da ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, comfundamento na Cotação Eletrônica 04/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato noDOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da datada emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 287,0 (Duzentos e oitenta e sete reais pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$287,00(Duzentos e oitenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 03
de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - SAMUEL VIEIRA DE SOUSA 2 - MARIA SALETE PINTO DOS SANTOS, Fortaleza 11 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06221589/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, estabelecida a
Rodovia CE 325, s/n, Bairro Cravatá, Município de Pacujá/CE, Telefone (88) 3641-1454, inscrita no CNPJ 07.954.514/0727-03, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA CONTRATADA: CONSTRU-
TORA HELDA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 15.813.895/0001-50, com sede à Rua 22 de Setembro, nº 272, Bairro Centro, Município de Pacujá-CE,
representado neste ato pelo Sr. Cláudio Gledson de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO nº 03/2021, viproc nº 06221589/2021, tem por objetivo a
aquisição/serviços MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS
INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS
DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado)
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO
NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 39.826,00 ( Trinta e nove mil oitocentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00-4915. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Raimundo de Moura Oliveira, 02- Cláudio Gledson de Oliveira e TESTEMUNHAS:
01- Denice Melo Paulo, 02- Luis Carlos de Lima Filho. Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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