DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06070840/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA,
Município de Fortaleza/CE, Telefone(85)31017749, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0525-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a)ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS CONTRATADA: YELLOW RIVER
EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.876.218/0001-07, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) KAIO MARCIO HOLANDA
MARQUES, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição dos Serviços de Manutenção
e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0002/2021, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33. 486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0002/2021 e Termo de Participação nº 0002/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficialdo Estado - DOE.4.2.Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.03.33903900.10000.0.30.00- 4766. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS
CONTRATANTE KAIO MARCIO HOLANDA MARQUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 17 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05749318/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR
CAMPELO, estabelecida a Rua 717, Nº 164, 3° ETAPA Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3294-5288, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede
à rua LUIS SOARES DO CARMO, n° 507, CENTRO, Município de PENTECOSTE, Ceara, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA
JUNIOR, RG Nº 980002091250 SSP/CE, CPF Nº 774.380.193-49, residente à rua Maria Furtado de Sousa, n° 333, CENTRO, Município de Pentecoste/
CE,CEP 62.640.000,daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA –MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS em favor da ESCOLAEEEP PROFESSOR CÉSAR
CAMPELO pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 2021/03, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 c FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e
cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.940,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 310/2021 -22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 –4899188/2021
-22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 -4899. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE
ANDRADE CARNEIRO LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS 2: MARCOS
ANTONIO LIMA FILHO.. Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05119250/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM
BASTOS GONÇALVES - CREDE 05 - Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0344-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.
(a) HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA: LINHARES CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.615.802/0001-20,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Themes Linhares Cavalcante de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2021, celebram o presente Contrato
Nº 05 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.805,00 (Um mil oitocentos e cinco) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339030001000003000-4572. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Helton
Souza Brito – CONTRATANTE - Themes Linhares Cavalcante de Morais, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Erivalda Mendes de Souza,
02- Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07744593/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇAO DO CAMPO FILHA
DA LUTA PATATIVA DO ASSARE - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. (a) Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: sob Nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2021/0002 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 21.452,72 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta
e dois reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 4701 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de
2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa – CONTRATANTE - Francisco Luis dos Santos Almeida, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- DAVID JANDERSON PINTO SILVA, 02- DASDORES NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05120150/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO FREI POLICARPO - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. (a) Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Senhor Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 4 e 15 . FUNDAMENTAÇÃO