DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05880120/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, CNPJ n° 07.954.514/0108-
64, estabelecida a Rua Onofre Gomes de Oliveira, s/n°, distrito do Jordão, zona rural, município de Sobral/CE, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO 
- ME, CNPJ: nº 28.120.679/0001-71, com sede à Rua Maria Cesarina Lopes Barreto, nº 438, Bairro Coração de Jesus, Sobral/CE, CEP 62.043-050, daqui 
por diante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO N° 
05/2021, tem por objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA, conforme anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item(s): 1, em favor da escola/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, pertencente à jurisdição 
da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 
24.815,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00-4579. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Jackson Monteiro de Vasconcelos, CONTRATADA- Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de 
agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06494992/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS 
estabelecida a Rua Nereide, Nº 320, Bairro: Bom Jardim CEP: 60540-685, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6118, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0519-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCAS 
SOUSA DOS SANTOS CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001-29, 
representado neste ato pelo(a)Evaristo de Jesus Pinheiro Filho daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de serviço de MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E DE OUTRAS NATUREZAS, em favor da ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO 
DE ASSIS pertencente à jurisdição da SEFOR3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11187e Termo de Participação 2021.02, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
240 (duzentos e quarenta) dias após a publicação no D.O.E. Prazo de Execução PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços, desse Contrato,será efetuado 
no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.792,90 (um mil, setecentos e noventa e dois 
reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
03.33903900.10000.0.30.00 –4563.. DATA DA ASSINATURA: 11de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATANTE 
Evaristo de Jesus Pinheiro Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Lucia Nascimento da Silva 2ILEGIVEL. FORTALEZA 18 DE AGOSTO DE 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05675136/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0181-72,no Município Acaraú/CE - CREDE 03 - neste ato representada pelo(a) 
Sr.(a) Coordenador(a) Escolar, Sr(a) Daiane Silveira Albuquerque CONTRATADA: CONSTRUTORA KAMAC OLIVEIRA LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 20.045.212/0001-00 - neste ato representada pelo(a) Sr(a) João Gleison de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
Aquisição de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE 
SOUSA BRASIL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso lI, alínea “a” e da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.899,41 (Vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daiane Silveira Albuquerque CONTRATADA - João Gleison de Oliveira e TESTEMUNHAS: 
1 - TERESA DE JESUS DOS SANTOS 2 - GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS, Fortaleza 12 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07692356/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO 
CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, c estabelecida na CE 166 KM 06, Localidade de Canafistula – Distrito de Damião Carneiro, 
Município de Quixeramobim/Ce, Telefone ( 88 )99646-5442, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Francisco 
Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, com sede à 
Av. Santos Dumont, Nº 1687, Bairro Aldeota, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL 
em favor da ESCOLA EEM JOÃO DE ARAUJO CARNEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13329 e Termo de 
Participação 2021/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no 
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 – 4575. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Roberto Almeida de Carvalho, CONTRATADA- André 
Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- SHEILA DA SILVA FERNANDES, 02- MARIA NILCE CLEMENTE BRITO. Fortaleza, 19 de agosto 
de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***