DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
Convite nº 002/2021 FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a 
partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.433,20 (Trinta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATANTE Francisco Flavio Cavalcante Ferreira 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VICTOR NERY DE ARAUJO 2HELDYANE INGRID OLIVEIRA SOARES CIDRÃO. Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04716394/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO, 
estabelecida a Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra,Município de Guaiúba/CE, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-
36, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: 
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 02.893.936/0001-14, com sede à Rua 928, nº 335, Loja1, Terreo, 4 Etapa, 
Bairro Conjunto Ceará, CEP: 60.532-600, Município de Fortaleza, representado nesteato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte, daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1, 2, 5, 6, 7,9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº 001/2021 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir dasua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.351,95 (onze mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATANTE Raimundo Oscar Teixeira 
Forte CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06234389/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO 
Município de IBIAPINA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0390-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Coordenador(a)/Diretora, Sr.(a) VALDILENE MARIA FONTES BEZERRA CONTRATADA: MARIA CRISLANE DOS SANTOS SILVA 
inscrita no CPF 064.239.893-38 daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE 
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMIILIAR PARA ALUNOS DA REDE BASICA PUBLICA VERBA FNDE/PNAE DESCRITOS 
NO QUADRO PREVISTO NA CLAUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PUBLICA 2021/01 O QUAL FICA FAZENDO 
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº2021/01 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 dias, contado a partir da sua 
PUBLICAÇÃO. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.360,00 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: VALDILENE MARIA FONTES BEZERRA CONTRATANTE MARIA CRISLANE DOS SANTOS SILVA CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1 RAQUEL COSTA LIMA FERREIRA 2 IVÂNIA DOMES ARAGÃO DE CARVALHO. Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06254606/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO - CREDE: 
10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0325-90, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES, inscrita no CNPJ sob nº 41.136.403/0001-40, Fortaleza - Ce, neste ato representada pelo Sr. 
Francisco Wellington Nobreha Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material de ELÉTRICO E ELETRÔNICO 
para EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante o Artigo 38 da Lei nº. 8.666/93 e demais normas pertinentes, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, e 
suas alterações FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Entrega dos 
produtos. VALOR GLOBAL: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011104339030001000003000 - 4564. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Francisco Daniel Barbosa Pinto, CONTRATADA: Francisco Wellington Nobreha Fernandes e TESTEMUNHAS: 1. Keyle Samara Ferreira de Souza, 2. 
Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07837478/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUACAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA 
- CREDE 10 - Palhano/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANNE DE SOUSA SILVA 
CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COM. DE GLP-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0001-59, representada neste ato pela Sra. PAULA 
MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de gás de cozinha para atendimento da 
merenda escolar em favor da EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2021 
e Termo de Participação nº 20210006 FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 300 (trezentos) dias a da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 260 (duzentos e sessenta) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.966,50 (hum mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4584. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Lilianne de Sousa Silva , CONTRATADA: Paula Maria Ramalho Castro e Silva e TESTEMUNHAS: 1. Lázaro Elivelton de Oliveira , 
2. Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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