DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02831412/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA - Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0437-97, neste ato representada por seu(sua) DIRETOR(a), Sr.(a) Maria Laisse de Carvalho Mariano
CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME - inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03,município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSER-
VAÇÃO - SERVIÇO DE CAPINA, SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE AGUA, SERVIÇOS
DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL,
EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04253 e Termo de Participação nº 2021/0003 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.493,00 (três mil quatrocentos e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Laisse de Carvalho Mariano CONTRATADA - Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 1 -
ILEGIVEL 2 - RITA DE CASSIA CAETANO PINHEIRO, Fortaleza 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06402184/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, Município de
Mombaça/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, Município de Ipu/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e conservação de
maquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2021 e Termo de Participação nº 2021/0003 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.918,00 Hum mil, novecentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA - Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA MARTA
VIRGINIO BRITO 2 - MARIA DAS DORES FERREIRA DE OLIVEIRA, Fortaleza 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06541869/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CROATÁ
FLÁVIO RODRIGUES - CREDE 05 - CROATÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)
REINALDO INÁCIO BARBALHO CONTRATADA: MARIA CRISLANE DOS SANTOS SILVA, representado neste ato pela Sr.(a) MARIA CRISLANE
DOS SANTOS SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.880,00 (quinze mil oitocentos e
oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903
000.27301.1.30.00 – 4699 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021. SIGNATÁ-
RIOS: REINALDO INÁCIO BARBALHO – CONTRATANTE - MARIA CRISLANE DOS SANTOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- DANIELLE ARAÚJO LIRA, 02- DANIELI SOARES CAMELO. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07561766/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. FRANCISCO JAGUARIBE - CREDE
10 - JAGUARUANA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0332-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Glauber de Brito
Silva CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMERCIO DE GLP LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0001-59, representado neste
ato pela Sra. Paula Maria Ramalho Castro e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M. FRANCISCO JAGUARIBE pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/12943 e Termo de Participação 2021/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 200 (Duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.934,00 (Mil novecentos e trinta e quatro
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.1000
0.0.30.00 – 4767. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva – CONTRATANTE - Paula Maria
Ramalho Castro e Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Maria Teresa Alexandre Silva, 02- Flávio José da Silva Júnior. Fortaleza,
20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07232142/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO
DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FRANCISCO
EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00,
representado neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O