DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO 
DOS REIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente 
Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 18.875,00 (dezoito mil, oitocentos e 
setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.0
4.33903900.10000.0.30.00 – 4901. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA 
SILVA – CONTRATANTE - EMANUEL SALES DE MEDEIROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aurilene Maria da Silva, 02- Leidizu Braga 
da Costa Tertuliano. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05715863/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO 
INTEGRAL SANTO AFONSO - SEFOR 01 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0474-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: LSD CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob n° 
39.343.818/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LINCOLN DE SOUZA DIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de manutenção e conservação da escola nos espaços físicos danificados pela ação do tempo, visando proporcionar um ambiente limpo e agradável, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. tens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso Il, alínea a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e 
Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°0001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste 
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 
30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.720,55 (vinte e quatro mil, 
setecentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO 
ABREU VASCONCELOS – CONTRATANTE - LINCOLN DE SOUZA DIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07674080/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO D CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL 
ALFREDO SILVANO - CREDE 06 - Município de Reriutaba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386-02, neste ato representada por sua Diretora, Nereida 
Brito Lopes CONTRATADA: MARIA ONETE F. LINHARES - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 05.087.353/0001-94, Município de Reriutaba Ceará, 
representada neste ato pela Sra. Maria Onete F. Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano pertencente a jurisdição da CREDE 06 - Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº 2021/13254, Termo de Participação Nº 0014/2021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) 
dias a partir da publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO DE O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias a partir da Publicação no D.O.E. quando autorizado através da Ordem de Compras 
ao fornecedor e terá prazo de até 05 ( cinco ) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 2.375.00 ( Dois mil 
trezentos e setenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 4578. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nereida Brito Lopes 
CONTRATADA - Maria Onete F. Linhares e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Leni Rodrigues Torres 2 - Lenira Rodrigues, Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05059486/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA estabelecida 
a Rua Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE, Telefone(88) 3581-9466, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino de Oliveira 
CONTRATADA: fornecedor individual EDUARDO FERREIRA SOUSA, situada na Zona Rural Sítio Canabrava, S/N, município de Cariús, CEP 63.530-
000, RGnº 2007293136-6, CPF nº 006.482.248-64, (grupos informais e individuais), daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos noquadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 008/2021, 
o qual fica fazendoparte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluçõesdo FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 008/2021 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.304,76 (Três Mil, Trezentos e Quatro Reais e Setenta e Seis 
Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030
00.27301.1.30.00 – 4693. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATANTE 
EDUARDO FERREIRA SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-JAMILTON OLIVEIRA DA SILVA 2- IZABEL NASCIMENTO DA COSTA. 
Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04495371/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Florestan Fernandes, estabelecida no Assentamento 
Santana, sn, Bairro: Distrito Barreiros, Município de MonsenhorTabosa/CE, Telefone (88)3696-1943, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Eudes Araújo Santos CONTRATADA: FRANCISCO 
MATEUS DA ROCHA DONASCIMENTO 27634641812, inscrita no CNPJ sob nº33.281.513/0001-77, com sede à Rua Padre Limeira,nº796, Bairro: