DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO -SERVIÇO DE CAPINA, SERVIÇO DE LIMPEZA, 
ASSEIO E CONSERVACAO -LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE AGUA, SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO -SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL, EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/04253 e Termo de Participação nº 2021/0003 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 180 (cento e oitenta) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência 
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.493,00 
(três mil quatrocentos e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Laisse de Carvalho 
Mariano CONTRATANTE Germana de Sousa Diniz CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- RITA DE CASSIA CAETANO PINHEIRO. 
Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06062596/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA 
COELHO TEIXEIRA,Município de Palmácia-CE, Telefone (85) 3339.1120, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, localizada na Av. Treze de maio, Nº 2386 -B,Bairro: Benfica, 
Fortaleza -CE, CEP: 60.040-212, representada neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEEP MARIA 
GISELDACOELHOTEIXEIRA,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente detrans-
crição.Item.01–Manutençãoe Reforma Predial-Serviço de Manutenção Predial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e LeiFederal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na CARTA CONVITE nº 01/2021 FORO: Palmácia(CE). VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal n°8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45 (quarenta ecinco)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 24.796,00 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA 
E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.3390
3900.10000.0.30.00 - 4907. DATA DA ASSINATURA: 18deAgostode 2021. SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATANTE 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA CONTRATADO e Testemunhas: 1 ÍTALO EMANOEL AMORIM DE SOUZA 2 FRANCISCO MARTONNE 
RIBEIRO SIMPLÍCIO. Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07256378/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20 - Município de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0560 - 07, neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) Antonio Roberto de Araújo Souza CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/0001 
- 00,Município de Brejo Santo/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, CONFORME OS GRUPOS I, II, E III, 
EM FAVOR DA CREDE 20, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Carta Convite n° 07/2021 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.632,50 (Dezessete mil, 
seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022121222112076315339039001 000002000 4304. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio 
Roberto de Araújo Souza CONTRATADA - Thiago Tavares Felinto e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Jozelina Sampaio Souza 2 - Maria das Graças de Sá 
Marcelino, Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05743603/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Eusébio de Queiroz - CREDE 01 - 
Município de Eusébio/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria das Graças Silveira de Paula 
CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60, Município Fortaleza/CE,representado neste 
ato pelo Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210002 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 120 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.937,00 
(nove mil, novecentos e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624411016703339030001100004000 15467. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Graças 
Silveira de Paula CONTRATADA - Benjamin Braun Chaves e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ANANDA DA SILVA OLIVEIRA 2 - MARIA DANIELE 
ALMEIDA DE SOUSA, Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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