DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
Muriti no Município de Crato, representado neste ato pelo(a) Sr.Francisco Mateus da Rochado Nascimento daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de seleção e treinamento, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 07/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06135 e Termo
de Participação nº 07/2021 FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.516,40 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.12.33903900.20700.1.4
0.00 - 16897. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Eudes Araújo Santos CONTRATANTE Francisco Mateus da Rochado
Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL 2-ILEGIVEL. Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06254916/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0325-90 Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES, inscrita no CNPJ
sob nº 41.136.403/0001-40, com sede à Rua CARIUS nº801, Bairro JARDIM GUANABARA, Município Fortaleza - Ce, CEP:. 60.346-271, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Wellington Nobreha Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
aquisição de material de PROCESSAMENTO DE DADOS para EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante o Artigo 38 da Lei nº. 8.666/93
e demais normas pertinentes, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA,e suas alterações,com fundamento no Termo de Participação 001/2021, via meio
eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020
FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Entrega dos produtos...
VALOR GLOBAL: R$ 268,00 (duzentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011104339030001000003000 - 4564. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Francisco Wellington Nobreha Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1.Keyle Samara Ferreira de Souza
2. Elayne Paula Brauna. Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07733044/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA FILHO, estabelecida
a Rua Manoel Franklin, nº 5033, Município de Tabuleiro do Norte/CE, Telefone (88) 3424-3810, inscrita no CNPJ07.954.514/0233-38, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: MIRIAN
TARCIA RIBEIRO,situado à Sítio Córrego de Areia, n.ºSN, Zona Rural, município de Limoeiro do Norte-CE, CEP 62.930-000 inscrita no CPF sob n.º
018571723-37, representado neste ato pelo Sr. Mirian Tárcia Ribeiro daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação
é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º2021/0002 , o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2021/0002 FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide
Maia Chaves CONTRATANTE Mirian Tárcia Ribeiro CONTRATADO e TESTEMUNHS: 1 EVILÁZIA MOREIRA DE SOUSA 2 MARIA LENITA
MAIA BRITO. Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00099455/2021
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE
FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0021-79, situada na AVENIDA LAMARTINE NOGUEIRA,nº S/N, Bairro SÃO JOSÉ, no Município VIÇOSA
DO CEARÁ, CEP: 62.300-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. DÉCIO SABI
CONTRATADA: RAMILOS CONSTUCOES EIRELI –ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.060.561/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. TIAGO ISMAR SILVA LIMA. OBJETO: . Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
CAIXA D ÁGUA, CISTERNA E SISTEMA SANITÁRIO, na EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 0002/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
27.005,55 (Vinte e sete mil e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.33903900.10000.0.40.00 - 4529. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: DÉCIO
SABI CONTRATANTE TIAGO ISMAR SILVA LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02831412/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, estabelecida a
Av. Sargento , nº 2006, Bairro Monte Castelo, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012265, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0437-97, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) DIRETOR(a), Sr.(a) Maria Laisse de Carvalho Mariano CONTRATADA:
G. DE SOUSA DINIZ –ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, com sede à Rua(Av)Rua Galiente, 2001, bairro Parque Guadalajara (Jurema),