DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07732803/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA FILHO - CREDE 
10 - Município de Tabuleiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por sua diretora Sra. Maria Marcleide Maia Chaves 
CONTRATADA: COOPAQ - COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ LTDA - município de 
Aquiraz-CE,inscrita no CNPJ sob n.º 21.398.137/0001-16, representado neste ato pelo Sr. José Deivet Vieira da Silva,. OBJETO: É objeto desta contratação 
é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º2021/0002 , o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2021/0002 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.786,07 (Três mil setecentos e oitenta e seis reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030002730113000- 4705. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - José Deivet Vieira da Silva, e TESTEMUNHAS: 1 - EVILÁZIA 
MOREIRA DE SOUSA 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03488738/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr. Antonio Edinardo Araújo 
Lima CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, Município de Sobral-CE, 
representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO nº 01/2021, viproc nº 03488738/2021, tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 36.765,24 
(Trinta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Antonio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA - Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Eunice Farias Rosendo 2 - Ana 
Maria de Sousa,Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05715723/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA JOAQUIM UGENA - CREDE 13 - Município de 
Monsenhor Tabosa/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio 
CONTRATADA: CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI - EPP - inscrita no CNPJ sob nº 21.388.655/0001-59 - Município Boa 
Viagem Ceará,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Verçosa Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
repasse para manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos. Encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0002 FORO: MONSENHOR 
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 dias apos publicação em diario oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 200 dias apos publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.491,09 (Vinte e quatro mil quatrocentos e 
noventa e um reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
332011112339039001000003000 4581. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jeane de Souza Sampaio 
CONTRATADA - Fernando Verçosa Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Anaiara da Silva Sousa 2 - Lucileia Felismino da Silva, Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05860529/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR 
JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27 - Fortaleza – Ceará, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA - inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 – São 
Gonçalo do Amarante - Ceará,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2021/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09289 e Termo de Participação 
nº 2021/0010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa dias) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.830,00 (Um mil, oitocentos e trinta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA - GLERESTON 
TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO CARMO VIDAL BATISTA ALMEIDA 2 - FRANCISCO EVERARDO ALBERTO DE MELO, 
Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05860340/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ 
MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27 - Fortaleza – Ceará, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 
– Paracuru-Ceará, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0009, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09279 e Termo de Participação nº 2021/0009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: