DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 4578. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Luzivânia Alves da Costa Bezerra, CONTRATADA- Sylton Prado Melo e TESTEMUNHAS: 01- Jesus Ian Rodrigues Coelho, 02- Paulo 
Roberio Pinto Araújo. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02616376/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES - Município de 
Guaraciaba do Norte - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0364-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro 
CONTRATADA: LOJAS FALC PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.405.119/0001-56,representado neste ato pelo Sr. Francisco Alexandre 
Lopes Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0011/2021 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
221000221236243320111083390390010000 03000 4573. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Matheus 
Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA - Francisco Alexandre Lopes Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - Claudiane Alves Soares 2 - Francisco 
Gustavo Lopes Chaves, Fortaleza 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07625772/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, estabelecida na Comunidade 
Indígena Gameleira, Nº S/N, Zona Rural, Município de Canindé /CE, Telefone (85) 98956-5352, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, daqui por diante 
denominada simplesmente por CONTRATANTE neste ato representado por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Município 
de Fortaleza/CE CEP 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÃO DE 20L COM FINALIDADE PARA ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
E CONSUMO DOS ALUNOS D A ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20210004 da Cotação Eletrônica 2021/13234 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.810,88 (Dois mil e 
oitocentos e dez reais e oitenta e oito centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 – 4576. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elinaldo 
Silva Rocha, CONTRATADA- Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05532190/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado / SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTA-
LEZA/CE - SEFOR 01 - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0685-10, neste ato representada por sua coordenadora Sra HILCÉLIA 
SABOIA PARENTE CONTRATADA: FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA EIRELI - ME - inscrita no CNPJ nº 07.153.886.0001/52,Aracati/
CE, representado neste ato pelo Senhor FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS 
GRÁFICOS EM FAVOR DA SEFOR 1, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital 01/2021 que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 45.010,70 (quarenta e cinco mil dez reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA - FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO 
KELSON HOLANDA MARQUES 2 - ANTONIO MARCELO ARAÚJO BEZERRA, Fortaleza 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07809725/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS Icapuí – CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0329-14, neste ato representado por seu Diretor, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI 
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91,Fortaleza – CE, representado neste ato pelo Sr. CLÁUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09344 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 540,46 (quinhentos e quarenta reais e