DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 5.998,00 (Cinco mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
DO CARMO VIDAL BATISTA DE ALMEIDA 2 - FRANCISCO EVERARDO ALBERTO DE MELO,Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05709880/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM MONSENHOR ANTO-
NINO - CREDE 05 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0365-88,no Município Guaraciaba do Norte/ CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-ME - inscrita no CNPJ sob
nº 17.452.767/0001-54, Município Tianguá/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Allexandre R. de Aguiar Fontenele. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, na EEM MONSENHOR ANTONINO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 20210002, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
90 (noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 24.769,80 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339039001000003000-4573. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA - ALLEXANDRE R. DE AGUIAR FONTENELE e TESTEMUNHAS:
1 - TELMA ARAUJO MELO TEIXEIRA 2 - PERCILIA LAIS VIANA MOURAO MARQUES, Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05236051/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SÃO SEBASTIÃO - CREDE 02 - Apuiarés/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0120-50, neste ato representado por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a), TONY ELVYS DO SANTOS LUZ CONTRATADA: GLERESTON
TELES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 35.208.291/0001 - 92, Amarante/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS EM PROL EEM SÃO SEBASTIÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº
2021/003 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/08507 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO
Nº 2021/003 FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA:
05 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TONY ELVYS DO SANTOS LUZ. CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA e
TESTEMUNHAS: HALINE HELEN DE SOUZA, 2. IMACULADA MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04892249/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCE-
LINO CHAMPAGNAT, estabelecida a Rua D’Áurea, Nº 120, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012067, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0539-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. EDINA MARIA
JULIÃO DA COSTA CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 22.743.719/0001-55, com sede à Avenida I, Nº 57,
Torre I (Sala 518), Bairro Jereissati 2, Município Maracanaú – Ceará, CEP 60.900-410, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA
DA COZINHA, BANHEIROS E REFORMA DE MURO, na EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE Nº 002/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 160.490,00 (Cento e sessenta mil, quatrocentos e noventa reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00-14541.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA, CONTRATADA- FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07385178/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Sinhá Sabóia, estabelecida a Rua Mauro,
s/n, Bairro Dom Expedito, Município de Sobral/CE, CEP: 62.050- 190, Telefone (88) 3614.3158, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0105-11, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA:
KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.806/0001-14, com sede à Avenida Pimentel, Nº 24, Bairro Centro, Município
Granja/CE, CEP: 62.430-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sylton Prado Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEEM Sinhá Sabóia pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº 2021/12298 e Termo de Participação Nº 2021/004 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data da publicação em diário oficial
quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 10 dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega..