DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
4.33903000.10000.0.30.00 – 4564. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Edmilson Fernandes
da Silva CONTRATADA - Cláudio Geovanne Claudio de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano CONTRATADA - Aurilene
Maria da Silva, Fortaleza 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07451090/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA
MARIETA CALS, Município de Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livra-
mento Dias de Oliveira CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob N° 28.975.806/0001-14, Granja/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DONA MARIETA CALS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica Nº 2021/12527, realizada conforme o Termo de Participação Nº 2021/005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de
2020 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. O PRAZO DE ENTREGA prazo para o fornecimento do gás
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados SOMENTE APÓS A
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO e quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze)
dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 4578. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA - Karine da Costa de
Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Bárbara Ellen Brito de Lima 2 - Joana Epaminondas Silva Ferreira, Fortaleza 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06928070/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 07 - Município de
GENERAL SAMPAIO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, neste ato representada por seu(sua) DIRETOR(a), Sr.(a) FERNANDO BARBOSA
PONTES FILHO CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA – ME - inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49,município de IPU/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 137/2014 DECRETO ESTADUAL 31543/2014 E LEI FEDERAL 11.947/2019 e suas alterações com fundamentos na
COTAÇÃO ELETRÔNICAS 2021/0005 FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência terá o prazo de 50 (CINQUENTA) dias
contados a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 35 (TRINTA E CINCO) dias
contados a partir do recebicimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 DUZENTOS E NOVENTA E NOVE
REIAS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10
000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FERNANDO BARBOSA PONTES FILHO
CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA 2 - FRANCISCO
HAROLDO DE ABREU UCHOA, Fortaleza 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06941760/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba
- CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: CDA COMERCIAL
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001- 37,Município de Forta- leza/CE, representada neste ato pelo Sr. Davi Osorio Amar. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização para atender as necessidades da Manutenção da EEM
João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 04/2021, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014,
com fundamento no Convite nº 04/2021 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.091,83 (dois mil, noventa e um reais e oitenta e três centavos pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 -
4564. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regilberto José Silva CONTRATADA - Davi Osorio Amar
e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2 - RAFAEL LIMA FALCÃO, Fortaleza 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05467550/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE - Município de
Redenção/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0068-32, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Maria silvanira Costa da Silva CONTRATADA:
LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP - inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87, Município: Ocara/CE, neste ato representada pelo Sr.
ANTONIO DEYMISON MARCOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço para manutenção dos banheiros (alunos
e funcionários) e cozinha da EEM Camilo Brasiliense, e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo: Memorial Descritivo. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2021 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da publicação do DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.744,37 (sete mil,
setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624331014907339039 001000004000 4528. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
silvanira Costa da Silva CONTRATADA - Antonio Deymison Marcos e TESTEMUNHAS: 1 - JHEYMISON P. VASCONCELOS 2 - MARIA LUZILANE
DA SILVA GOMES, Fortaleza 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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